Projetos de Chris Tonietto
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Mostrando 51–100 de 1.346 projetos
09/02/2026RIC 138/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Sidônio Palmeira, sobre a campanha institucional veiculada pelo perfil oficial da Casa Civil, em que se referiu a um trabalhador que ganha mais de R$ 5 mil como “playboy”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/02/2026RIC 137/2026Requer à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações a respeito do financiamento de organizações da sociedade civil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2026RIC 136/2026Solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2026RIC 135/2026Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre políticas públicas de educação digital relacionadas à segurança online de crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2026RIC 134/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos riscos relacionados à integridade de crianças e adolescentes em plataformas digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2026RIC 133/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a respeito do quantitativo de Peritos Médicos Federais para atendimento às demandas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2026REQ 251/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2026REQ 250/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2026RIC 113/2026Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre os supostos repasses de recursos públicos federais a uma escola de samba que realizará homenagem direta, personalíssima e de ampla visibilidade nacional ao atual Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2026RIC 104/2026Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, sobre os supostos repasses de recursos públicos federais a uma escola de samba que realizará homenagem direta, personalíssima e de ampla visibilidade nacional ao atual Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2026RIC 70/2026Solicita informações ao Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca da destinação de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a cursos de graduação em medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED).Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2026REC 1/2026Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2025PL 6606/2025Institui o Direito ao Cuidado Climático, com enfoque nas mulheres, como princípio das políticas públicas de adaptação às mudanças do clima e de enfrentamento aos desastres ambientais, e estabelece diretrizes para a criação de infraestrutura de cuidado, em articulação com a Política Nacional de CuidadosAguardando Parecerrelator17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor15/12/2025RIC 8131/2025Requer do Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações sobre a suposta liberação de empréstimos consignados em nome de menores de idade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2025REC 30/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".Tramitação Finalizadacoautor11/12/2025REQ 5744/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.Pronta para Pautacoautor11/12/2025PL 6351/2025Dispõe sobre a prática de prejuízo intencional do poder familiar.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2025REQ 5377/2025Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/12/2025REQ 5354/2025Requer inclusão na ordem dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar n. 281, de 2019.Aguardando Encaminhamentoautor02/12/2025REQ 60/2025Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania requeira a redistribuição do Projeto de Lei nº 2812/2022.Arquivadaautor26/11/2025REQ 147/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a perseguição e violação de direitos humanos de cristãos na Nigéria e no Sudão.Aguardando Providências Internasautor18/11/2025REQ 4975/2025 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.Arquivadacoautor17/11/2025RIC 7685/2025Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, a respeito da nova concessão do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e do aumento no valor do pedágio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2025RIC 7684/2025Solicita informações do Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca da revogação da suspensão cautelar da importação de tilápia oriunda do Vietnã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/11/2025RIC 7679/2025Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, a respeito da inclusão da tilápia e de outras espécies da aquicultura na lista de espécies exóticas invasoras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor04/11/2025REQ 4649/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2025RIC 7200/2025Solicita informações à Senhora Ministra os Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, acerca da denominada “Plataforma do Respeito”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2025RIC 7199/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, acerca da suspensão do programa de redução de filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025REQ 4606/2025Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/10/2025REQ 4602/2025Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.Arquivadaautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/10/2025ESB 1190/2025Modifica a Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1179/2025Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1111/2025Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1110/2025Modifica a Estratégia 10.26 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1109/2025Modifica a Estratégia 10.27 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1108/2025Modifica a Estratégia 10.11 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 662/2025Modifica a Meta 3.a do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 661/2025Modifica a Meta 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 659/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 658/2025Adiciona Meta 3.d ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 656/2025Modifica o Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 653/2025Modifica a Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 652/2025Modifica a Estratégia 2.7 do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 650/2025Modifica o Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 649/2025Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 625/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor