Projetos de Claudio Cajado
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27/03/2019REQ 972/2019Frente Parlamentar Brasil-Coréia do Sul. A Frente objetiva estreitar as relações entre os dois países, promovendo o intercâmbio cultural social e educacional, contribuindo para efetivar os interesses comerciais, econômicos e tecnológicos entre o Brasil e a Coréia do Sul.Arquivadaautor14/03/2019REQ 2/2019Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente, aos membros da CREDN, as prioridades para a Política Externa Brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura da Pasta.Arquivadacoautor26/12/2018MSC 758/2018Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2018REQ 547/2018Solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor Vinicius Lummertz, Ministro de Estado Do Turismo, afim de prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre temas pertinentes a utilização da ampliação dos limites de movimentação e empenho destinados ao Ministério do Turismo.Arquivadaautor22/11/2018MSC 653/2018Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2018MSC 456/2018O texto corrigido da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 589, de 29 de dezembro de 2015, que também trata dessa matéria.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2018EMC 41/2018PLN 4/2018—autor24/04/2018EMC 40/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 39/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 38/2018PLN 4/2018—autor24/04/2018EMC 37/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 36/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 35/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 34/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 18/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 33/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 17/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 16/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 15/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 14/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 13/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 12/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 11/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 32/2018PLN 04/2018—autor24/04/2018EMC 10/2018PLN 05/2018—autor24/04/2018EMC 9/2018PLN 05/2018—autor05/12/2017REQ 242/2017Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, sejam retomadas as reuniões da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Comercial Brasil-Ucrânia.Arquivadaautor09/11/2017ERD 1/2017Sem ementa publicada—autor19/10/2017MSC 405/2017Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2017SOR 16/2017acrescenta na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).Arquivadaautor29/09/2017TVR 207/2017Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 278, de 7 de junho de 2017, que autoriza o Instituto Tauá de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/08/2017REQ 217/2017Requer aprovação de Moção de Pesar à República do Azerbaijão pela morte de uma mulher e uma criança deste país, recentemente atingidas por tiros na região de Nagorno-Karabakh; e Conclamação à Paz entre as partes em conflito naquela área sul caucasiana, em observância aos princípios do respeito aos direitos humanos, da liberdade e autodeterminação dos povos, da harmonia e da coexistência pacífica entre Estados e NaçõesArquivadaautor07/08/2017MSC 274/2017O texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2017REQ 208/2017Requeiro à Vossa Excelência que declare prejudicado o Projeto de Lei nº 5.520, de 2016, por haver perdido a oportunidade, nos termos do inciso I do Art. 164 do Regimento Interno desta CasaArquivadaautor07/06/2017EMC 131/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 130/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 129/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 128/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 127/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 126/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 125/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor21/03/2017PRC 219/2017Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia.Transformado em Norma Jurídicaautor21/03/2017PRC 218/2017Cria o Grupo Parlamentar Brasil - CazaquistãoTransformado em Norma Jurídicaautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 106/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor13/03/2017EMC 65/2017Dê-se ao §15º do art. 40 da PEC 287/2016 a seguinte redação:
"Art. 40. ........................................................................................
§ 15. O regime de previdência complementar de que trata o §14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo e oferecerá aos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida." (AC)—coautor13/03/2017EMC 59/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor10/03/2017EMC 57/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201. 203 e revoga os parágrafos do art. 239 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Acrescente-se o art. 23ao Projeto, renumerando-se os demais, alterando a com a seguinte redação: Os incisos I e III do art. 7º e 239 da Constituição Federal passam a ter a seguinte redação? renumerando o parágrafo único do art. 7º para §1º? adiciona-se o seguinte §2º ao art. 7º? o seguinte §2º-A ao art. 195? os seguintes §§ 14, 15 e 16 ao art. 201; o seguinte parágrafo único e inciso VI ao art. 203 e revoga-se os parágrafos do art. 239—coautor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor