Projetos de Claudio Cajado
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30/10/2014REQ 461/2014Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano para treinamento dos seus integrantes com vistas à uma revolução socialista.Arquivadacoautor30/10/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas.—autor30/10/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 22 (vinte e duas) emendas.—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 442/2014Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Mauro Borges, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; do Sr. Rodrigo Cota - SAIN/Ministério da Fazenda; e do Sr. Luiz Eduardo Melin - Diretor Internacional/BNDES, a fim de debater sobre Exportação de Serviços de Engenharia no Brasil.Arquivadaautor03/06/2014REQ 2/2014Requer sejam autorizadas as realizações de encontros nos Estados da Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com objetivo de debater com a população local, bem como convite à autoridades para comparecerem nesta Comissão, a fim de debaterem sobre o Projeto de Lei n° 3.722 de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.Arquivadaautor14/05/2014REQ 10175/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que 'revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor25/03/2014REQ 413/2014Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor11/03/2014REQ 395/2014Requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão.Arquivadaautor26/02/2014PL 7202/2014Regula o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, dispondo sobre as terras devolutas sob domínio da União.Arquivadarelator26/11/2013REQ 376/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras.Arquivadacoautor05/11/2013REQ 368/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN monitorou diplomatas estrangeiros em embaixadas e respectivas residências situadas em solo nacional.Arquivadacoautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 3 (três) emendas.—autor16/10/2013PLN 30/2013Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 404.152.417,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator03/09/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao projeto foram apresentadas 03 (três) emendas.
Parlamentares: Claudio Cajado, 003; Gorete Pereira, 001 e 002.—autor28/08/2013REQ 337/2013Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal.Arquivadacoautor15/07/2013REQ 308/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital.Arquivadacoautor10/07/2013REQ 307/2013Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital.Arquivadacoautor02/07/2013PRC 203/2013Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Malásia.Transformado em Norma Jurídicaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor04/06/2013REQ 285/2013Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção ao Grupo de Minsk da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) , instando os seus copresidentes e a República da Armênia e a República do Azerbaijão a intensificarem os esforços com vistas a uma solução pacífica, com base nas Resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU) de nºs 822 (1993), 853(1993), 874(1993) e 884(1993), referentes ao conflito de Nagorno-Karabakh, entre as Repúblicas da Armênia e do Azerbaijão.Arquivadaautor04/06/2013REQ 283/2013Requer seja designada Comissão Externa, com o objetivo de parlamentares desta Comissão, possam representar esta Câmara dos Deputados, entre os dias 22 a 28 de julho de 2013, na Jornada Mundial da Juventude 2013, durante a visita de Sua Santidade, o Papa Francisco, tendo em vista tratar-se do Chefe de Estado do Vaticano.Arquivadaautor23/05/2013PDC 906/2013Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor14/05/2013REQ 270/2013Requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no Fórum sobre o Diálogo Intercultural, com o tema como Construir o Futuro do Mundo Juntos, a realizar-se entre os dias 27 de maio a 04 de junho, na cidade de Baku, capital da República do Azerbaijão.Arquivadacoautor29/04/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas de autoria dos Senhores Parlamentares: Claudio Cajado, 001 e Esperidião Amin, 002.—autor16/04/2013PDC 829/2013Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 44/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 611/2013.—autor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013PRC 184/2013Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República do Azerbaijão.Transformado em Norma Jurídicaautor10/04/2013REQ 236/2013Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Miriam Belchior, do Planejamento, e do Ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia, para tratar do atraso dos repasses financeiros para binacional Alcântara Cyclone Space.Arquivadaautor02/04/2013REQ 225/2013Requer a realização de audiência pública e criação de uma comissão para visitar as empresas participantes da licitação para a compra de caças pelo Brasil.Arquivadaautor20/03/2013INC 3758/2013Sugere a liberação do aumento de capital da Binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), e para atender os prazos de lançamento de foguetes, os repasses financeiros compatíveis com o Projeto.Arquivadaautor20/03/2013REQ 212/2013Requer realização de audiência pública e visita às instalações das principais empresas responsáveis pela construção de aeronaves no País.Arquivadaautor20/03/2013REQ 211/2013Requer a aprovação para que parlamentares desta Comissão realizem visita às instalações do sítio de lançamento da Alcântara Cyclone Space, localizado em Alcântara, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor14/03/2013EMC 115/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor07/03/2013REQ 197/2013Requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo da República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte) em virtude dos testes nucleares realizados no mês de fevereiro de 2013.Arquivadaautor22/02/2013MSC 49/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2013REQ 6806/2013Requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo da República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte) em virtude dos testes nucleares realizados no mês de fevereiro de 2013.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/02/2013INC 3550/2013Sugere ao Ministério das Relações Exteriores, torne pública a posição de repúdio e inconformidade do Governo Brasileiro em relação aos testes nucleares realizados pelo Governo da Republica Democrática da Coréia do Norte.—autor23/11/2012REQ 190/2012Solicita realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão do Projeto de Lei n° 4373 de 2012, Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo.Arquivadaautor31/10/2012PL 4621/2012Institui o ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.Arquivadaautor