Projetos de Claudio Cajado
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26/11/2010REQ 269/2010Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, de autoria do Sr. José Carlos Machado.Arquivadaautor10/11/2010PL 7885/2010Acrescenta o § 3º ao art. 44 da Lei de nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.Arquivadarelator09/11/2010MSC 640/2010Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça, o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator22/10/2010REQ 265/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da alteração do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.Arquivadaautor14/10/2010MSC 587/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator03/08/2010REQ 260/2010Solicita a realização de reunião de audiência pública para discussão dos efeitos da mudança de padrão na comercialização de garrafas de cervejas e de refrigerantes, sob a ótica do consumidor.Arquivadaautor14/05/2010REQ 6894/2010Requer a reconstituição do PL n° 363/1999.Tramitação Finalizadaautor11/05/2010REQ 251/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o mega-apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 Estados brasileiros.Arquivadaautor04/05/2010REQ 250/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor.Arquivadaautor04/05/2010REQ 249/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da regulamentação dos cartões de crédito e débito, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor.Arquivadaautor13/04/2010REQ 243/2010Solicita a realização de reunião de audiência pública para discussão do desempenho das atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor08/04/2010PLP 568/2010Dispõe sobre a execução da programação orçamentária da União, do cancelamento de restos a pagar e da abertura de créditos suplementares e especiais.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6536/2010Requer seja realizada Sessão Solene para comemoração dos vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor24/03/2010PL 7030/2010Obriga que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.Arquivadarelator23/03/2010PL 7009/2010Declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela região, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/03/2010REQ 238/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os principais objetivos do Fórum do Comércio Eletrônico.Arquivadaautor04/03/2010EMA 1/2010Aglutina as Emenda de Plenário nºs 68 e 73.—coautor22/12/2009RIC 4619/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, sobre o aumento das despesas da Embaixada do Brasil em Honduras desde a hospedagem do Sr. Manuel Zelaya.Arquivadaautor17/12/2009PL 6676/2009Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.Arquivadarelator03/12/2009REC 337/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8°, da decisão da Presidência que prejudicou requerimento de quebra de interstício de autoria do Democratas, apresentado durante votação dos destaques oferecidos à Medida Provisória n. 470, de 2009.Arquivadaautor03/12/2009REC 336/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 559, de 2009, sobre a ordem de votação dos pressupostos de relevância e urgência da Medida Provisória n. 470, de 2009.Arquivadaautor26/11/2009RIC 4555/2009Solicita informações Ministério das Relações Exteriores pertinentes à vigência do Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, em 15 de agosto de 2005.Arquivadaautor13/10/2009EMP 4/2009Altera a redação do inciso II do § 1º do artigo 2º do projeto.—coautor06/10/2009REQ 5644/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5643/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5642/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 320/2009para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que esclareça a admissão como abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Honduras, do Presidente deposto daquele país, Manuel Zelaya, no dia 21 de setembro último.Arquivadaautor22/09/2009REQ 79/2009Requer a convocação do Sr. Moisés Afonso Sales Filho, Diretor-Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, e do Sr. Marcelo Maia de Azevedo Correia, Diretor-Presidente do Grupo Neoenergia, para prestarem depoimento na reunião da Comissão a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.Arquivadaautor08/09/2009EMP 9/2009CRIA O FUNDO SOCIAL - FS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—autor02/09/2009REQ 309/2009Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional apresente à Mesa requerimento de constituição de Comissão Externa, para acompanhar o desenvolvimento da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, com a participação de tropa brasileira.Arquivadaautor01/09/2009REQ 62/2009Requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à distribuição da energia elétrica do País.Arquivadaautor01/09/2009REQ 61/2009Requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à produção da energia elétrica do País.Arquivadaautor01/09/2009REQ 60/2009Requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à transmissão da energia elétrica do País.Arquivadaautor28/08/2009REQ 308/2009seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de debater a evasão fiscal e bitributação entre o Brasil e os estados Unidos da América.Arquivadacoautor13/08/2009PDC 1743/2009Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.Retirado pelo(a) Autor(a)relator11/08/2009REQ 303/2009seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para debater sobre a reativação da Quarta Frota pelos Estados Unidos, a ampliação da presença militar norte-americana na Colômbia e a consequente militarização da América Latina.Arquivadacoautor11/08/2009REQ 302/2009seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para debater sobre as recentes negociações para alteração do marco regulatório da hidrelétrica de Itaipu, entre o Brasil e o Paraguai, assim como a situação dos imigrantes brasileiros naquele país vizinho.Arquivadacoautor11/08/2009REQ 301/2009seja criada Subcomissão com objetivo de acompanhar a situação e consequente regresso de cidadãos brasileiros residentes na Bolívia.Arquivadacoautor05/08/2009REQ 300/2009solicita a convocação dos Excelentíssimos Senhores EDISON LOBÃO, Ministro de Estado de Minas e Energia; e CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a alteração no Acordo de Itaipu Binacional.Arquivadaautor08/07/2009EMP 8/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 7/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 4/2009Inclui parágrafo ao art. 39 da Lei 9.504, de 1997, alterado pelo art. 3º do projeto.—coautor18/06/2009REQ 286/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para debater assunto referente ao segundo TESTE NUCLEAR realizado pela Coréia do Norte, que viola a Resolução nº 1.718, de 2006, da Organização das Nações Unidas (ONU).Arquivadaautor16/06/2009EMC 28/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor21/05/2009EMC 17/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2009EMC 9/2009Dá nova redação à. MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.—autor04/02/2009EMC 9/2009Dê-se nova redação ao § 5º do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.—autor04/02/2009EMC 6/2009Modifique-se § 1º e acrescente-se o § 2º ao art. 1º da Medida Provisória 453/2009.—autor