Projetos de Cláudio Puty
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23/05/2013REQ 181/2013Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Parecer com Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, apresentado pelo Relator.Arquivadacoautor23/05/2013REQ 180/2013Requer a realização de audiência pública para debater implantação do Programa Porto 24 Horas.Arquivadacoautor16/05/2013PDC 839/2013Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2013.Arquivadarelator03/04/2013INC 4041/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, a criação da Universidade Federal do Nordeste do Pará, com sede no Município de Bragança.—autor02/04/2013REQ 162/2013Audiência pública para debater sobre Federalismo Fiscal e Fundo de Participação dos Estados - FPEArquivadaautor20/03/2013REQ 7111/2013Requerem a constituição, com ônus par a Câmara dos Deputados, de Comissão Externa para apurar as denúncias de tortura nos presídios do Estado do Pará.Arquivadaautor19/03/2013INC 3717/2013Sugere a prorrogação do prazo de adesão de estados e municípios ao refinanciamento dos débitos previdenciários previsto na Medida Provisória 589.Arquivadaautor19/03/2013INC 3716/2013Requerimento de Indicação ao Presidente do Banco Central do Brasil sugerindo o aumento no efetivo de servidores na Representação Regional do Banco Central do Brasil com sede no município de Belém.—autor13/03/2013REQ 156/2013Requer a realização de audiência pública sobre o arrendamento mercantil (leasing) e a cobrança do ISS.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 6982/2013REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N 6705 DE 2013Arquivadaautor06/03/2013PL 5091/2013Amplia incentivos fiscais relativos ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).Arquivadarelator21/02/2013OFN 10/2013Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101, de 4 de maio de 2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator20/02/2013REQ 6784/2013Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar as proposições em trâmite, no âmbito da Câmara dos Deputados, de interesse dos Estados BrasileirosArquivadaautor19/02/2013REQ 6742/2013Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre os casos de exploração sexual, tráfico humano, cárcere privado e trabalho escravo de mulheres e adolescentes na região de Altamira no Estado do Pará.Arquivadaautor07/02/2013OFN 8/2013Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao 3º quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013OFN 7/2013Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013OFN 6/2013Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho de Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013OFN 5/2013Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nº 12.465/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao 3º quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013OFN 4/2013Encaminha, em cumprimento ao disposto no caput do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013OFN 3/2013Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013OFN 2/2013Encaminha, em cumprimento a determinação no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013OFN 1/2013Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013MCN 12/2013Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2013MCN 11/2013Encaminha, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator06/02/2013REQ 6705/2013Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por trinta dias.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/12/2012PL 4918/2012Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.Arquivadaautor20/12/2012PL 4917/2012Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.Arquivadaautor19/12/2012PLP 237/2012Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadarelator28/11/2012SOR 16/2012Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.Arquivadaautor06/11/2012REQ 95/2012Requer a realização de diligência na República do Paraguai para dialogar com representantes do Parlamento local sobre o aliciamento de mão de obra no país.Arquivadaautor06/11/2012REQ 94/2012Requer a realização de diligência no Estado Plurinacional da Bolívia para dialogar com representantes do Parlamento local sobre o aliciamento de mão de obra no país.Arquivadaautor06/11/2012REQ 93/2012Requer a realização de diligência no Estado do Paraná para investigar a exploração de mão de obra análoga à escrava em frigoríficos do estado.Arquivadaautor25/10/2012RRC 1/2012voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator sob a forma de emendas aprovadas. Quanto às 2 (duas) emendas de renúncia de receita apresentadas, foi oferecido voto pela rejeição.Arquivadaautor08/10/2012OFN 53/2012Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/10/2012MCN 104/2012Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2012, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/10/2012MCN 103/2012Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal, do Poder Executivo, referente ao segundo quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2012OFN 51/2012Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 - LDO 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao segundo quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2012OFN 50/2012Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118, da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 12.465/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, relativo ao 2º quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2012OFN 49/2012Encaminha, em cumprimento ao art. 121 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2012, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2012OFN 48/2012Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2012OFN 47/2012Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2012OFN 46/2012Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei 12.465, de 12 de agosto de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/10/2012OFN 45/2012Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 - LDO 2012, e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator25/09/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor18/09/2012REQ 6116/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias.Tramitação Finalizadaautor04/09/2012PL 4397/2012Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.Arquivadarelator04/09/2012PL 4381/2012Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor.Arquivadarelator10/07/2012REQ 61/2012Requer a realização de diligência para acompanhar ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.Arquivadaautor