Projetos de Cláudio Puty
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10/10/2011OFN 48/2011Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao 2º quadrimestre de 2011, conforme determina o art. 121 da Lei n. 12.309 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 9 de agosto de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator10/10/2011PEC 92/2011Acrescenta parágrafo ao art. 155 da Constituição.Arquivadaautor07/10/2011OFN 45/2011Encaminha, em cumprimento ao artigo 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao segundo quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011OFN 42/2011Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outurbo de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011OFN 41/2011Aprova, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 54, inciso II e parágrafo único, e 55, inciso I, alínea "a" e no § 1º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011OFN 40/2011Encaminha, nos termos no caput do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO/2011), e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011OFN 46/2011Encaminha, cópia do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, do período de setembro de 2010 a agosto de 2011, nos termos do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 04 de maio de 2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011MCN 99/2011Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011MCN 100/2011Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2011, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011OFN 43/2011Encaminha, em vista do que estabelece o art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional de Justiça referente ao 2º quadrimestre de 2011 de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011OFN 47/2011Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/10/2011OFN 44/2011Encaminha, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator06/10/2011PL 2493/2011Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.Arquivadarelator30/09/2011EMC 2/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA, e dá outras providências.—autor21/09/2011REQ 3258/2011Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor23/08/2011REQ 63/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a repartição dos royalties da exploração petrolífera brasileira entre os entes da federação.Arquivadaautor18/08/2011REQ 70/2011Requer a realização de Seminário no Estado do Pará, com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para debater a atuação, o desempenho e o funcionamento da Centrais Elétricas do Pará - CELPA.Arquivadaautor17/08/2011RIC 1014/2011Solicita ao Ministro das Minas e Energia que a ANEEL preste informações acerca do desempenho da CELPA, sob a perspectiva da qualidade dos serviços prestados ao consumidor e as medidas adotadas pela Agência em casos nos quais são constatados desempenho abaixo do padrão mínimo fixado pelo órgão regulador.Arquivadaautor09/08/2011REQ 58/2011Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater sobre o instituto do terreno de marinha e seu respectivo ordenamento tributário.Arquivadaautor04/08/2011REQ 2641/2011Requerimento com pedido de Inclusão na Ordem do Dia da PEC 438/2001Arquivadaautor03/08/2011REQ 2621/2011Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PL 7376/2010.—autor03/08/2011PL 1914/2011Altera as Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Arquivadarelator12/07/2011REQ 54/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PDC 214/2011, que susta a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do art. 23 da Resolução nº 3.954, 24 de fevereiro de 2011, do Conselho Monetário Nacional (CMN).Arquivadaautor05/07/2011REQ 53/2011Requer Audiência Pública audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, a fim de debater a política do Sistema BNDES referente à internacionalização de empresas brasileiras.Arquivadaautor28/06/2011PL 1675/2011Altera a Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997.Arquivadarelator14/06/2011REQ 46/2011Requer a realização de audiência pública para debater o PL 7.216, de 2010.Arquivadaautor14/06/2011PL 1586/2011Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator07/06/2011EMC 2911/2011Emenda Aditiva - Lei de Responsabilidade Educacional—autor07/06/2011EMC 2910/2011Emenda Substitutiva - Universalização do Atendimento Escolar da população de 4 e 5 Anos—autor07/06/2011EMC 2909/2011Emenda Aditiva - Princípio da Laicidade do Estado—autor07/06/2011EMC 2908/2011Emenda Substitutiva - Eleição Direta Para Diretores e Vice-Diretores de Escolas Públicas—autor07/06/2011EMC 2907/2011Emenda Aditiva - Capacitação de Conselheiros do FUNDEB—autor06/06/2011REQ 43/2011Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2011OFN 34/2011Encaminha, conforme determina o art. 121 da Lei nº 12.309/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, referente ao 1º quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 33/2011Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 32/2011Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 31/2011Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 1º quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 30/2011Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, para o período de maio de 2010 a abril de 2011, da Justiça Militar da União.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 29/2011Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 28/2011Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, em vista do que estabelece o art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 27/2011Encaminha os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de maio de 2010 a abril de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011OFN 26/2011Encaminha, nos termos do caput do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO/2011), e do inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011MCN 38/2011Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2011, em vista do que estabelece o artigo 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator02/06/2011MCN 37/2011Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril de 2011, conforme disposto no art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/06/2011PLP 62/2011Dispõe sobre a tributação sobre grandes fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2011REQ 1949/2011Requerem a constituição, sem ônus para a Câmara dos Deputados, de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem os assassinatos de trabalhadores rurais nos Estados do Pará, Maranhão e Rondônia.Arquivadaautor24/05/2011PL 1426/2011Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".Arquivadarelator10/05/2011REQ 34/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1386/2011Requerem a constituição, sem ônus para a Câmara dos Deputados, de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem os desvios de recursos públicos ocorridos na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.Arquivadaautor12/04/2011REQ 20/2011Requer a realização de um ciclo de conferências com o propósito de promover o debate sobre liberalização financeira e controle de capitais no âmbito da economia brasileira.Arquivadaautor