Projetos de Cláudio Puty
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12/04/2011REQ 19/2011Requer a realização de Seminários Estaduais, com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para debater sobre temas relacionados ao desenvolvimento institucional do sistema tributário brasileiro.Arquivadaautor07/04/2011RCP 5/2011Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional.Arquivadaautor29/03/2011REQ 10/2011Requer a realização de Ciclo de Conferências com representantes de organizações governamentais e não governamentais para debater sobre Reforma Tributária.Arquivadaautor29/03/2011REQ 11/2011Requer a realização de Seminário Regional a fim de debater a Reforma Tributária.Arquivadaautor22/03/2011REQ 6/2011Requer a criação da Subcomissão Especial da Reforma Tributária.Arquivadaautor22/03/2011REQ 5/2011Requer a criação da Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro, destinada a discutir, dentre outros temas, meios de pagamento (cartões de crédito e débito).Arquivadaautor22/03/2011REQ 4/2011Requer a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos, destinada a discutir os gastos públicos e os assuntos municipais.Arquivadaautor22/03/2011REQ 3/2011Requer a extinção das Subcomissões Permanentes de Assuntos Municipais e dos Gastos Públicos.Arquivadaautor15/03/2011REQ 713/2011Requer à Mesa da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 618/2011.Arquivadaautor02/03/2011INC 136/2011Sugere a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos acompanhar as diligências e providências adotadas pelo Governo do Estado do Pará com vistas à elucidação do assassinato do trabalhador rural Jurandir Soares Nunes, ocorrida no município de Juruti-PA.Arquivadaautor02/03/2011PL 637/2011Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para incluir o seguro-garantia dentre os instrumentos de garantia nas ações de execução fiscal.Tramitando em Conjuntorelator01/03/2011INC 123/2011Sugere aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça e do Trabalho e Emprego requisito adicional para o repasse de recursos destinados às Praças do PAC.Arquivadaautor01/03/2011PL 618/2011Altera o nome do Aeroporto Internacional de Belém, capital do Estado do Pará e da outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/02/2011PL 520/2011Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir o valor do laudêmio relativo a imóveis de propriedade da União.Arquivadarelator22/02/2011RIC 136/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações adotadas para a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e do Marajó - PDRS, bem como solicitar o envio a este gabinete parlamentar do cronograma de audiências a serem realizadas, seminários, grupos de trabalhos e demais assuntos relativos ao tema.Arquivadaautor18/02/2011OFN 13/2011Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, referente ao 3º quadrimestre de 2010, conforme determina o art. 122 da Lei nº 12.017/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.Enviada ao Congresso Nacionalrelator17/02/2011INC 82/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação das Universidades Federais do Marajó e da Amazônia Tocantina, no Estado do Pará.—autor17/02/2011RIC 44/2011Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia - MME, acerca dos motivos que levaram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a negar a devolução dos valores pagos, a maior, pelos consumidores nas contas de energia elétrica nos últimos anos.Arquivadaautor16/02/2011RIC 38/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca das medidas adotadas pela Agência Nacional da Aviação civil - ANAC para solucionar problemas verificados juntos aos aeroportos brasileiros, particularmente nos aeroportos da Região Norte do Brasil.Arquivadaautor16/02/2011RIC 37/2011Solicita informações ao Ministro da Educação - MEC acerca das providências adotadas até o momento por aquele órgão com vistas à criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Estado do Pará - UNIFESSPA, com atenção especial aos prazos para implantação da referida instituição de ensino e informações acerca da estrutrura que a futura universidade deverá ter.Arquivadaautor09/02/2011MCN 10/2011Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011MCN 9/2011Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 5/2011Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 8/2011Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 12.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 7/2011Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 10/2011Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com o art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao terceiro quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 9/2011Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao terceiro quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 6/2011Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional de Justiça referente ao Terceiro Quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 4/2011Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no caput do art. 122 da Lei 12.017, de 12/8/2009 (LDO/2010), e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2011OFN 3/2011Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal referente ao Terceiro Quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/02/2011RIC 11/2011Solicita informações ao Governo do Estado do Pará acerca do impedimento da realização dos festejos do Carnaval 2011, na Praça do Carmo, no município de Belém-PA.—autor03/02/2011PLP 3/2011Dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio.Retirado pelo(a) Autor(a)relator27/10/2010OFN 38/2010Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 37/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do disposto no caput do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12/08/2009 (LDO/2010), e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010MCN 164/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2010, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 24 de maio de 2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010MCN 163/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 39/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309 de 9 de agosto de 2010, os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 40/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2010, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000 do Conselho Nacional de Justiça.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 43/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 - LDO/2010, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao segundo quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 45/2010Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 42/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 41/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/10/2010OFN 44/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei 12.017 de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, referente ao 2º quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/09/2010PL 7800/2010Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN.Arquivadarelator01/09/2010PL 7796/2010Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN.Arquivadarelator13/07/2010OFN 31/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, referente ao 1º quadrimestre de 2010, conforme determina o art. 122 da Lei nº 12.017, de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.Enviada ao Congresso Nacionalrelator30/06/2010MCN 65/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2010 do Supremo Tribunal Federal.Enviada ao Congresso Nacionalrelator30/06/2010OFN 26/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator30/06/2010OFN 29/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028 de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trbalho, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator30/06/2010OFN 28/2010Encaminha ao Congresso Nacional, de acordo com o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator