Projetos de Cláudio Puty
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09/07/2012REQ 56/2012Requer a alteração do local de realização da Audiência Pública para tomada de depoimentos aprovada no Requerimento 44/2012.Arquivadaautor03/07/2012PLN 19/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 1.790.000.000,00 (um bilhão, setecentos e noventa milhões de reais), para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2012REQ 5660/2012Requer a constituição de Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas ao Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor30/06/2012OFN 24/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no caput do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator26/06/2012REQ 55/2012Requer a realização de Audiência Pública para tomada de depoimentos no Estado do Pará.Arquivadaautor26/06/2012REQ 54/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias.Arquivadaautor12/06/2012REQ 44/2012Requer a realização de Audiência Pública para tomada de depoimentos no município de São Luís, capital do Estado do Maranhão.Arquivadaautor11/06/2012OFN 41/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2012, conforme determina o art. 118 da Lei nº 12.465/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator05/06/2012OFN 40/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao primeiro quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012OFN 38/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao 1º quadrimestre de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465, de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012OFN 36/2012Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao período de maio de 2011 a abril de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012OFN 35/2012Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2011 a abril de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012OFN 39/2012Encaminha, em cumprimento ao artigo 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012OFN 37/2012Encaminha ao Congresso Nacional, em vista do que estabelece o art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional de Justiça do 1º Quadrimestre de 2012, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012MCN 58/2012Encaminha, em vista do que estabelece o art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal referente ao primeiro quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012OFN 34/2012Encaminha, em cumprimento ao disposto no caput do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2011 a abril de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012OFN 33/2012Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012MCN 57/2012Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator22/05/2012REQ 117/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação econômica e os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará (CELPA).Arquivadaautor18/05/2012REQ 5306/2012Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Extrativista Florestal e das Comunidades Tradicionais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/04/2012REQ 25/2012Requer a realização de Oficina de Formação para jornalistas sobre o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito.—autor03/04/2012REQ 110/2012Requer a Comissão de Finanças e Tributação a realização de Audiência Pública para tratar sobre Economia Verde e Tributação no âmbito da economia brasileira.Arquivadaautor21/03/2012INC 2738/2012Sugere que o IPHAN realize o embargo das obras irregulares dos Armazéns 11 e 12 do porto de Belém (PA) de propriedade da Companhia Docas do Pará e propõe a realização de Audiência Pública naquela cidade com vista a discutir tal situação.—autor21/03/2012PL 3496/2012Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Arquivadarelator08/03/2012REQ 91/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação financeira das Centrais Elétricas do Pará (CELPA), bem como dos serviços prestados aos consumidores.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4534/2012Requer a inclusão na Ordem do dia do PL 1835/2011.Arquivadaautor09/02/2012OFN 15/2012Encaminha ao Congresso Nacional, conforme exigência do art. 54 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao 3º quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2012OFN 12/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2011, conforme determina o art. 121 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.Enviada ao Congresso Nacionalrelator07/02/2012PLP 130/2012Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/02/2012PL 3155/2012Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/02/2012PL 3154/2012Dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/02/2012OFN 11/2012Encaminha, em cumprimento ao artigo 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, cópia do Relatório de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/02/2012OFN 4/2012Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/02/2012MCN 10/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, de acordo com o art. 121 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/02/2012MCN 11/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/02/2012OFN 10/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao 3º quadrimestre de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 121 da Lei nº 12.309, de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/02/2012OFN 5/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao período de janeiro a dezembro de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/02/2012OFN 9/2012Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2011, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000 do Conselho Nacional de Justiça.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/02/2012OFN 7/2012Encaminha cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, de acordo com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/02/2012OFN 8/2012Encaminha os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/02/2012OFN 6/2012Encaminha os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2011, de acordo com o art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/12/2011PL 2829/2011Institui crédito presumido em favor das empresas estaduais e municipais de abastecimento de água e de saneamento básico, correspondente ao valor dos investimentos realizados na prestação desses serviços e compensável com os valores devidos a título de Contribuição para o PIS/PASEP e Cofins.Retirado pelo(a) Autor(a)relator24/11/2011EMC 19/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor21/11/2011SOR 4/2011Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica.Arquivadaautor16/11/2011PLP 109/2011Acrescenta dois incisos ao art. 8º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre a composição do Conselho Monetário Nacional - CMN.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2011PLP 108/2011Acrescenta parágrafos ao artigo 11º, da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal.Arquivadaautor14/11/2011SOR 1/2011Requerimenro que "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012."
EMENTA: Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária.Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor17/10/2011OFN 49/2011Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 121 da Lei nº 12.309/2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/02, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao 2º quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator13/10/2011REQ 75/2011Requer que "seja encaminhado à Comissão Mista de Orçamento o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação à PLOA 2012 (PL nº 28/11-CN), conforme artigo 90 do Regimento Comum".Arquivadaautor