Projetos de Cleber Verde
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 2.558 projetos
01/10/2025REQ 124/2025Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Arquivadaautor30/09/2025REQ 3991/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor24/09/2025INC 2458/2025Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso público para o cargo de Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, com especial atenção às vagas nos Estados do Maranhão e do Pará.Aguardando Respostaautor23/09/2025REQ 38/2025Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.Arquivadaautor23/09/2025REQ 3855/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos de Instalação da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/09/2025PL 4693/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a carga horária mínima de aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.Aguardando Parecerautor22/09/2025PL 4692/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a realização de exames médicos e psicológicos necessários à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/09/2025PL 4657/2025Proíbe os planos de saúde a limitar ou recusar a cobertura de terapias multidisciplinares para pacientes com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD).Tramitando em Conjuntoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025TVR 844/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.114, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Vitória FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator09/09/2025TVR 843/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.111, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Barra do Corda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator09/09/2025TVR 842/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.108, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização ao Instituto Luz, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator09/09/2025TVR 838/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.103, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Bomjardinense de Radiodifusão Comunitária, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor02/09/2025EMC 1/2025Dá nova redação à MPV 1312/2025—autor28/08/2025PL 4315/2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o contrato de permuta de imóvel público por edificação a construir com liberação antecipada do bem, mediante garantia de conclusão.Pronta para Pautarelator27/08/2025TVR 768/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.491, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, que renova, a partir de 20 de janeiro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Patativa Ltda., atualmente denominada de Rádio e TV Patativa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator26/08/2025PL 4217/2025Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei n° 10.703, de 18 de julho de 2003, e a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a habilitação e o cancelamento de serviços de telefonia celular e sobre a utilização de recursos de numeração por provedores de aplicações da internet.Arquivadarelator20/08/2025PDL 627/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Comunicação Riwena Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/08/2025TVR 747/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.482, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, que renova, a partir de 21 de dezembro de 2020, a permissão outorgada à Fundação Educativa Cultural Assistencial de Pinheiro - FECAP, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator20/08/2025PL 4135/2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para dispor sobre a obrigatoriedade de auditoria com periodicidade mínima anual das plataformas digitais.Pronta para Pautarelator13/08/2025REQ 3263/2025Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015Aguardando Encaminhamentoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025REQ 3239/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Apredizagem Comercial (Senac).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025PDL 540/2025Susta as Resoluções Homologatórias que determinaram aumento nas tarifas de energia elétrica no ano de 2025.Aguardando Parecerrelator11/08/2025PL 3856/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reconhecer a adultização precoce como forma de violência psicológica e estabelecer medidas de prevenção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor22/07/2025TVR 638/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.515, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Fonte Limpa - AFL, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Cajapió, Estado do Maranhão.—relator15/07/2025EMC 7/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor14/07/2025TVR 590/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.070, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 6 de setembro de 2022, a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Riachão, Estado do Maranhão.—relator11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025TVR 583/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.094, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Positiva FM São Pedro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão.—relator10/07/2025TVR 582/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.419, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de São João do Carú, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São João do Carú, Estado do Maranhão.—relator10/07/2025PL 3343/2025Altera a redação do artigo 14-A da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a requisição de divórcio unilateral da parte ofendida.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/07/2025PL 3332/2025DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES FINANCEIRAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Designação de Relator(a)relator09/07/2025PL 3316/2025Altera o inciso II do art. 31 da Lei n. 13.327, de 29 de julho de 2016, para prever a redução do decréscimo anual dos honorários advocatícios de advogados públicos federais aposentados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor04/07/2025PDL 410/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/07/2025PL 3230/2025Estabelece normas para a oferta pública e distribuição de Certificados de Operações Estruturadas (COEs), coíbe práticas abusivas e assegura responsabilidade solidária entre instituições financeiras e seus representantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2025PL 3211/2025Estabelece incentivos e prioridades para provedores regionais de internet no acesso a políticas públicas de conectividade e linhas de financiamento, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator30/06/2025TVR 511/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.509, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.".—relator30/06/2025TVR 504/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.145, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Senador Alexandre Costa - MA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Senador Alexandre Costa, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor24/06/2025REQ 2396/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025TVR 466/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.164, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária dos Moradores de São Roberto-MA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Roberto, Estado do Maranhão.—relator17/06/2025TVR 458/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.149, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, que renova, a partir de 4 de março de 2020, a autorização outorgada à Fundação Cultural Recreativa e Assistencial Sãomateuense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão.Pronta para Pautarelator17/06/2025TVR 455/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.339, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 21 de maio de 2023, a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultura Boa Notícia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.—relator13/06/2025REQ 16/2025Audiência Pública com o seguinte convidado: Patricia Bernardi PeresArquivadaautor