Projetos de Cleber Verde
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16/12/2024PL 4902/2024Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2024PL 4886/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2024PDL 660/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade São Luís Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/12/2024PDL 633/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Chapadense de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapadão do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/12/2024SOR 14/2024Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação 00SY; Valor: 300.000.000Arquivadaautor28/11/2024TVR 827/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.248, de 13 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024, que "Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Teófilo Otoni Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.".—relator28/11/2024TVR 826/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.249, de 13 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024, que "Renova a concessão outorgada ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.".—relator26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor22/11/2024TVR 805/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 13.069, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a permissão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC5 Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belém, Estado do Pará.—relator22/11/2024TVR 800/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 13.077, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que renova, a partir de 27 de abril de 2016, a permissão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada, para executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belém, Estado do Pará.—relator21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2024TVR 716/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.225, de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à Fundação Século Vinte e Um para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator31/10/2024REQ 112/2024Retirada de emendas ao PL 6035/2019.Arquivadaautor30/10/2024EMC 2/2024Altera a Lei nº 9.991, de 24 de
julho de 2000, com o objetivo de
destinar recursos aos Municípios e ao
Distrito Federal para realização de
projetos de eficiência energética nos
sistemas de iluminação pública, e a Lei
nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
para vedar às concessionárias e às
permissionárias de distribuição de
energia elétrica a exigência de
pagamento pela atividade de cobrança
e arrecadação da contribuição de que
trata o art. 149-A da Constituição
Federal.Arquivadaautor30/10/2024EMC 1/2024Altera a Lei nº 9.991, de 24 de
julho de 2000, com o objetivo de
destinar recursos aos Municípios e ao
Distrito Federal para realização de
projetos de eficiência energética nos
sistemas de iluminação pública, e a Lei
nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
para vedar às concessionárias e às
permissionárias de distribuição de
energia elétrica a exigência de
pagamento pela atividade de cobrança
e arrecadação da contribuição de que
trata o art. 149-A da Constituição
Federal.Arquivadaautor25/10/2024TVR 647/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.704, de 25 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.—relator25/10/2024TVR 646/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.753, de 28 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio e Televisão Libertas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fama, Estado de Minas Gerais.—relator25/10/2024TVR 642/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.151, de 8 de fevereiro de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Frequência Divinense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Divino, Estado de Minas Gerais.—relator25/10/2024TVR 641/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.287, de 22 de fevereiro de 2024, que renova permissão ao Sistema Abaeté de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais.—relator23/10/2024TVR 616/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.172, de 9 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, que renova, a partir de 26 de setembro de 2018, a concessão outorgada à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com o uso do canal 14, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.—relator22/10/2024PL 4035/2024Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.Aguardando Parecerautor22/10/2024PL 4034/2024Altera o § 1º-A do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual.Aguardando Parecerautor22/10/2024PL 4033/2024Altera o art. 26 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a realização de apostas por integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família e por titular do benefício de prestação continuada da assistência social, diretamente ou por intermédio de seu representante legal ou procurador.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor16/10/2024RIC 3725/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei n° 463/2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3724/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei n° 495/2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor30/09/2024TVR 556/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.348, de 19 de abril de 2022, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Riacho Doce, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.—relator30/09/2024TVR 555/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.403, de 13 de abril de 2021, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Belém Ribeirinha - ARCBR, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.—relator30/09/2024TVR 545/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.722, de 2 de janeiro de 2024, que renova a permissão outorgada á RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Oriximiná, Estado do Pará.—relator27/09/2024TVR 507/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.644, de 7 de novembro de 2019, que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.—relator24/09/2024TVR 489/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.429, de 5 de dezembro de 2023, que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.—relator23/09/2024TVR 475/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.995, de 8 de novembro de 2023, que renova a autorização outorgada a Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.—relator17/09/2024REQ 3773/2024Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4572/2023Tramitação Finalizadaautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/08/2024REQ 3041/2024Requer nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadaautor01/08/2024TVR 315/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.781, de 19 de outubro de 2023, que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena - AJES, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.—relator30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor29/07/2024TVR 235/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.508, de 19 de janeiro de 2022, que renova concessão outorgada, à Rádio Cultura de Açailândia Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.—relator29/07/2024TVR 231/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1230, de 3 de novembro de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Maranhão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.—relator24/07/2024TVR 217/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.405, de 9 de maio de 2023, que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena - AJES, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.—relator22/07/2024TVR 202/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.792, de 22 de junho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.—relator22/07/2024TVR 180/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 7.016, de 29 de setembro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.—relator18/07/2024PL 2963/2024Dispõe sobre as redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros.Aguardando Parecerrelator17/07/2024TVR 147/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.725, de 12 de junho de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.—relator17/07/2024TVR 132/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 3.517, de 30 de julho de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente São Sebastião, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.—relator17/07/2024TVR 131/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 5.965, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Arari, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Arari, Estado do Maranhão.—relator17/07/2024TVR 128/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 1.229, de 3 de novembro de 2020, que renova concessão outorgada originalmente à Ceará Rádio Clube S.A., posteriormente transferida à Rádio TV do Maranhão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.—relator10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor