Projetos de Clodoaldo Magalhães
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Mostrando 101–150 de 415 projetos
23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor16/04/2025PL 1739/2025Institui a Parceria Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Proteção Animal – PARNAPA, com o objetivo de fomentar, apoiar e fortalecer ações de proteção, saúde e bem-estar animal, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/04/2025PL 1738/2025Institui a Política Pública de Atendimento Clínico a Animais Abandonados no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com foco em ações de castração, vacinação e cuidados básicos visando o controle de zoonose, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor09/04/2025PL 1586/2025Institui a Campanha Nacional de Vacinação para Cães e Gatos, incluindo animais em situação de rua, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator08/04/2025REQ 27/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal.Arquivadaautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2025PL 1042/2025Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Engorda e Recuperação de Praias, estabelece diretrizes para financiamento público, parcerias entre os entes federados e medidas para proteção e compensação ambientalAguardando Parecerautor11/03/2025PL 853/2025Dispõe sobre a responsabilidade objetiva das plataformas de intermediação de hospedagem por falhas na prestação de serviço e estabelece prazos para solução de problemas reportados pelos consumidores.Aguardando Parecerrelator25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor20/02/2025DOC 54/2025ADESÃO COMPLEMENTAR AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-FRANÇAArquivadacoautor06/02/2025PL 313/2025Institui o "Selo Empresa Doadora", com o objetivo de incentivar a doação de sangue.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025PL 280/2025Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2025PL 278/2025Dispõe sobre a inclusão do medicamento Omaveloxolone no rol de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Ataxia de Friedreich e dá outras providências.Pronta para Pautaautor05/02/2025PL 277/2025Institui a ludoterapia como abordagem terapêutica obrigatória no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo sua implementação em unidades de saúde destinadas à saúde mental infantil, e dá outras providênciasPronta para Pautaautor05/02/2025PL 276/2025Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2025PL 275/2025Institui a Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino, voltada à promoção de práticas ambientais, à produção, uso e consumo responsáveis e à implantação de hortas coletivas em escolas municipais – públicas e privadas – e creches, estabelecendo diretrizes para a implementação de atividades educacionais e de participação comunitária, inclusive com a participação ativa de todos os integrantes da instituição—autor03/02/2025PL 92/2025Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições no Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre a utilização de cavalos recolhidos pela Vigilância Sanitária, e outros órgãos, para esse fimTramitando em Conjuntoautor18/12/2024REQ 4971/2024Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n.º 271, de 1995, que “Altera a redação do art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho de quarenta e quatro para trinta horas semanais à razão de uma hora por ano, facultada a ampliação da jornada até o limite de oito horas diárias e quarenta semanais, mediante acordo a critério dos empregados e empregadores.”Aguardando Análiseautor18/12/2024PL 4947/2024Institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) e dispõe sobre incentivos financeiros para a conservação ambiental, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/12/2024PL 4946/2024Institui a Política Nacional de Ecoturismo Sustentável e dá outras providênciasAguardando Parecerautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor13/12/2024PL 4869/2024Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a diretiva antecipada de pacientes.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator09/12/2024REQ 4810/2024Requer Moção de Aplausos ao centenário de nascimento de Darel Valença Lins, ícone das artes plásticas brasileirasTramitação Finalizadaautor04/12/2024REQ 4735/2024Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL 1044/2024, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e crimes ambientais, e dá outras providências”Pronta para Pautaautor04/12/2024REQ 4734/2024Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL 2494/2024, que “Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer”Pronta para Pautaautor04/12/2024ATA 3/2024Sem ementa publicada—autor28/11/2024PL 4597/2024Institui o "Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito" no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.Aguardando Parecerautor25/11/2024PL 4503/2024Dispõe sobre a garantia de acesso integral à saúde para pessoas com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) e outras condições de deficiência enzimática das glândulas suprarrenais, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor21/11/2024PL 4480/2024Dispõe sobre a concessão de benefícios específicos para pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social, acessibilidade e apoio à sua autonomia e qualidade de vida.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2024PL 4479/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de práticas de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto no privado.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor24/10/2024PL 4076/2024Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências.Aguardando Parecerautor21/10/2024PL 4026/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para obrigar a cobertura de tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso para paciente com insuficiência venosa crônica.Aguardando Parecerrelator15/10/2024PL 3960/2024Estabelece a permissão da adoção de procedimento específico ou simplificado para o licenciamento ambiental, condicionada à contratação de seguro ambiental.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/10/2024PLN 33/2024Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 25.510.081,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigenteTransformado em Norma Jurídicarelator10/10/2024PL 3905/2024Dispõe sobre a concessão de desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece regras para o transporte aéreo acessível no Brasil, e define a obrigatoriedade de disponibilização clara e acessível do procedimento nos canais de venda.Aguardando Parecerautor30/09/2024REQ 4035/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 9937, de 2018, para a análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público—autor11/09/2024PL 3525/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar à parturiente o direito de ser acompanhada por um profissional de fotografia e filmagem de sua escolha durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.Aguardando Parecerrelator28/08/2024PL 3377/2024Institui medidas para a promoção do turismo interno no Brasil, determinando que as companhias aéreas que operam voos nacionais ofereçam assentos não vendidos em voos de final de semana com desconto, com o objetivo de fomentar o turismo doméstico para destinos menos explorados.Arquivadaautor16/08/2024PL 3210/2024Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional.Pronta para Pautaautor13/08/2024DOC 985/2024ADESÃO COMPLEMENTAR AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ESTADOS UNIDOS.Arquivadacoautor08/08/2024PLP 131/2024Institui a Política de Negociação e Parcelamento de Dívidas Tributárias para Microempreendedores Individuais (MEIs) e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2024REQ 198/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional Contra a Intersexofobia.Arquivadaautor06/08/2024PL 3049/2024Estabelece a Política Nacional de Conversão de Zoológicos em Parques de Lazer Temáticos Infantis, visando a preservação e o bem-estar animal, além da promoção de atividades educativas e recreativasAguardando Parecerautor06/08/2024PL 3048/2024Institui a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e define diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes.Aguardando Parecerautor18/07/2024REQ 2730/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 80 anos de Naná VasconcelosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/07/2024PL 2921/2024Dispõe sobre a criminalização da intersexofobia e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor