Projetos de Clodoaldo Magalhães
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15/07/2024REQ 193/2024Requer adendo ao Requerimento nº 180/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater A Instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do BrasilArquivadaautor15/07/2024PL 2886/2024Dispõe sobre a proibição das cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacionalAguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor02/07/2024PL 2677/2024Dispõe sobre a incorporação do tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para Pautaautor26/06/2024PL 2576/2024Dispõe sobre a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas em todo o território nacionalPronta para Pautaautor26/06/2024PL 2575/2024Dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho.Pronta para Pautaautor26/06/2024PL 2574/2024Dispõe sobre a proibição da venda de qualquer espécie de animais em estabelecimentos comerciais conhecidos como pet shops e similares.Tramitando em Conjuntoautor26/06/2024PL 2573/2024Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos em todo o território nacional, considerando o impacto negativo em crianças, idosos, animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Tramitando em Conjuntoautor25/06/2024REQ 180/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do BrasilArquivadaautor24/06/2024PL 2545/2024Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no BrasilAguardando Designação de Relator(a)autor24/06/2024PL 2544/2024Cria a política "Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa" e autoriza a implementação da política pelos entes federados interessados com o apoio da UniãoTramitando em Conjuntoautor20/06/2024DOC 668/2024Adesão do Dep. Clodoaldo Magalhães ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-RússiaArquivadacoautor20/06/2024DOC 667/2024Adesão do Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-ArgentinaArquivadacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024PL 2494/2024Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.Pronta para Pautaautor19/06/2024DOC 663/2024Requer inclusão de membros no registro Grupo Parlamentar Brasil JapãoArquivadacoautor19/06/2024DOC 659/2024Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadacoautor18/06/2024DOC 657/2024Inclusão de membro no Grupo Parlamentar Brasil/Austrália.Arquivadacoautor18/06/2024PL 2447/2024Dispõe sobre a conversão em crédito das passagens aéreas adquiridas e não utilizadas, permitindo sua remarcação e portabilidade entre companhias aéreas nacionais, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/06/2024PL 2444/2024Estabelece a obrigatoriedade de instalação e implementação de postes de luz em rodovias com sistema de energia fotovoltaica autossustentável e lâmpadas de LED, garantindo segurança nas rodovias que ainda não possuem sistemas convencionais de iluminação.Aguardando Parecerautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024PL 2442/2024Obriga os estabelecimentos comerciais em aeroportos e áreas perimetrais a praticarem preços equivalentes aos de mercados fora dessas áreas, com base em preços médios de vendaArquivadaautor13/06/2024REQ 165/2024Requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”Arquivadaautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024DOC 616/2024Inclusão de novo membro no Grupo Parlamentar Brasil-PortugalArquivadacoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024PL 2324/2024Inclui na Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a obrigatoriedade da busca ativa por alunos em situação de evasão escolar.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2024REQ 162/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”Arquivadaautor10/06/2024PL 2278/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/06/2024PL 2169/2024Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências, de forma a garantir a possibilidade de exclusão de sobrenome do agressor no caso de violência sexual.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2024PL 2094/2024Dispõe sobre a proibição do cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde pelas operadorasTramitando em Conjuntoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/05/2024DOC 532/2024Venho por meio deste e na condição de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Indonésia(Resolução n° 20/1997) solicitar ao Senhor a inclusão do Deputado Federal Clodoaldo Magalhães no referido grupo parlamentar na condição de membro.Arquivadacoautor22/05/2024REQ 1724/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1206 de 2024 que altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de repelentes e/ou similares para pessoas inscritas no CADunico via Unidades Básicas de Saúde.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PL 1965/2024Institui a Política Nacional de Serviços Voluntários e cria o Sistema Nacional de Cadastro de VoluntáriosAguardando Designação de Relator(a)autor20/05/2024PL 1936/2024Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providênciasPronta para Pautaautor20/05/2024PL 1928/2024Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providênciasPronta para Pautaautor16/05/2024PL 1889/2024Dispõe sobre medidas de apoio a servidores públicos diagnosticados com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas que impactem o exercício de atividades laborativas, instituindo o direito a acompanhamento psicológico e redução temporária da jornada de trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/05/2024PL 1883/2024Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor15/05/2024DOC 501/2024Inclusão do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) na composição deste Grupo de Amizade Brasil/Turquia.Arquivadacoautor15/05/2024PROC 82/2024Inclusão do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) na composição deste Grupo de Amizade Brasil/Turquia.Arquivadacoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor14/05/2024PL 1824/2024Estabelece a obrigatoriedade de todas as montadoras e fabricantes de veículos instaladas no território brasileiro oferecerem nos modelos de carros vendidos a opção de carros anfíbios.Aguardando Parecerautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2024PDL 252/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor08/05/2024REQ 1507/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 926, de 2024, para a análise de mérito na Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Administração e Serviço Público e Comissão de Desenvolvimento Econômico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/05/2024REQ 123/2024Requer adendo ao Requerimento nº 67/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”Arquivadaautor