Projetos de Colbert Martins
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20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/05/2009PDC 1606/2009Aprova o ato que autoriza a Sociedade de Radiodifusão Comunitária Vale do Açaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poção, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2009PDC 1605/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Remanso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2009PDC 1594/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio a Juventude e ao Esporte de Santa Terezinha do Tocantins (AAJEST) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2009PDC 1592/2009Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Solidariedade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Branca, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2009PDC 1591/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santanópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santanópolis, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2009REQ 4758/2009Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. IRENE RODRIGUES IRUJO, ocorrido no dia 12 de maio de 2009 em Salvador/BA.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4757/2009Requer Voto de Parabéns ao Arcebispo de Feira de Santana, Dom Itamar Vian.Arquivadaautor30/04/2009PDC 1577/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Cocos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocos, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator30/04/2009PDC 1574/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento de Roberto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindorama, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PL 5105/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos integrantes da administração direta, autárquica e fundacional da União, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, a disponibilizar na INTERNET os gastos com passagens e diárias dos titulares e servidores.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2009PDC 1554/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama/ES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2009REQ 4626/2009Requer a urgência para votação do PLP nº 217/2004.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2009PDC 1407/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Decisão - ACD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaína do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator01/04/2009EMC 257/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009REQ 4501/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.Arquivadacoautor27/03/2009PDC 1387/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Torre de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santa Rita D'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator25/03/2009PL 4914/2009Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor19/03/2009REQ 278/2009Requer a convocação do senhor Fausto de Sanctis, juiz federal 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadacoautor19/03/2009REQ 277/2009Requer a convocação do senhor Daniel Dantas, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadacoautor12/02/2009REQ 4119/2009Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 14 de abril de 2009, à fim de homenagear o 60º aniversário do Jornal “A Crítica”, da cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4084/2009Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Estado do AcreArquivadacoautor10/02/2009REQ 4083/2009Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem a Chico Mendes.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4082/2009Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos povos indígenas brasileirosArquivadacoautor10/02/2009REQ 4080/2009Requer a convocação de Sessão Solene para comemoração ao Dia do Meio AmbienteArquivadacoautor10/02/2009PLP 445/2009Altera os arts. 5º, 9º e 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Arquivadarelator18/12/2008EMC 42/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor18/12/2008PDC 1350/2008Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2008PL 4565/2008Regulamenta o art. 177 da Constituição Federal, no que diz respeito ao monopólio da União das atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e dá outras providências.Arquivadacoautor17/12/2008REQ 3928/2008Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 387/07.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REQ 3927/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5.877/2005.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2008REQ 87/2008Solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000.Arquivadaautor11/12/2008PDC 1343/2008Aprova o ato que autoriza a INPACTO - Instituto de Promoção Artístico-Cultural de Teófilo Otoni a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Teófilo Otoni, Estado Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2008PDC 1342/2008Aprova o ato que outorga permissão à FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Machado, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2008PDC 1341/2008Aprova o ato que outorga permissão à FM SÃO BENTO DE AMONTADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Banabuiu, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2008PDC 1340/2008Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Iacri, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2008EMC 344/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor05/12/2008TVR 1143/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 791, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão FM Cidade Livre de Lagoa de São Francisco executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008PDC 1320/2008Aprova o ato que autoriza a Associação dos Brigadistas de Sampaio - ABS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sampaio, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1301/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de Setembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diadema, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/12/2008EAG 1/2008Emenda Aglutinativa Substitutiva Global—coautor02/12/2008TVR 1070/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 813, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Radiofônica Cultural de Japorã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Japorã, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008PDC 1228/2008Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1221/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial e Educativa Comunidade Solidária de São Manuel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município São Manuel, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1215/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos de São Nicolau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Nicolau, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1214/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Posse (GO) - ACERP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1211/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Ibirapuitense de Radiodifusão Comunitária - AIRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirapuitã, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1208/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Movimento Rádio Vale do Rio Bugres FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1206/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Entre Rios - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre Rios, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1204/2008Aprova o ato que autoriza a Associação dos Artesãos e Artistas de Lajeado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator