Projetos de Colbert Martins
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02/12/2008PDC 1170/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Afonso Bezerra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1165/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1164/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Centro Urbano de Nova Lacerda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator25/11/2008INC 3437/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional:a adoção de medidas relativas aos Rios São Francisco e Paraguaçu.—autor13/11/2008PDC 1140/2008Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador.Arquivadaautor11/11/2008PL 4278/2008Altera a redação do art. 224 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal Brasileiro.Arquivadarelator07/11/2008PDC 1115/2008Aprova o ato que autoriza a TV e Rádio Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapaci, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2008PDC 1112/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de São Jorge a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1073/2008Aprova o ato que outorga permissão à Editora Diário da Amazônia S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1057/2008Aprova o ato que outorga permissão à Astral Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Portelândia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator29/10/2008REQ 3300/2008Requer que seja realizada Sessão Solene no Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no dia 17 de março de 2009.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor22/10/2008REC 206/2008Recorre contra declaração, de ofício, da prejudicialidade, do Projeto de Lei nº 5.742, de 2001, apensado ao Projeto de Lei nº 4.975, de2001.Arquivadarelator20/10/2008PDC 1038/2008Aprova o ato que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Imaruí, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2008REQ 3234/2008Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, solicito a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo aniversário do JORNAL A TARDE, ocorrido hoje, dia 15 de outubro.Arquivadaautor15/10/2008REQ 3227/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL 3931/2008.Arquivadacoautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor08/10/2008PL 4095/2008Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, transformando os Juizados Especiais Cíveis em tribunais terminativos.Arquivadarelator07/10/2008PL 4078/2008Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.Arquivadarelator24/09/2008TVR 1014/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 24 de julho de 2007, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Manga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2008PL 4023/2008Altera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/09/2008REQ 3146/2008Solicitar a criação de Comissão Extena, para acompanhar as negociações junto ao Ministério da Defesa, DCEA e Anac relativo ao aeroporto de Ilhéus e Caravelas/BA.Arquivadaautor29/08/2008PL 3954/2008Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2008PL 3951/2008Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria quatrocentos e vinte e cinco cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2008PL 3950/2008Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 827/2008Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 824/2008Aprova o ato que outorga concessão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Russas, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 815/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Defesa dos Cidadãos Castanheirenses - ACODEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castanheiras, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 810/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova União a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova União, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PEC 287/2008Acresce o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do rio São Francisco.Pronta para Pautarelator12/08/2008REQ 3072/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o centenário de nascimento do ex-Presidente da República do Chile, Salvador Allende.Arquivadacoautor16/07/2008REQ 3023/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 84, de 1999.Arquivadacoautor11/07/2008PDC 740/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Popular (ACOPOP) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urupá, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor20/06/2008TVR 636/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Educativa, Cultural e Informativa Freirogeriense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2008PL 3556/2008Altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.Arquivadarelator29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor