Projetos de Coronel Fernanda
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23/06/2025PL 3020/2025Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico e comercial no território nacional e dá outras providências.—autor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2025PL 2807/2025Institui o Dia Nacional da Mulher Cristã.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/06/2025PL 2806/2025Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.Aguardando Parecerautor10/06/2025PL 2805/2025Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/06/2025PL 2783/2025Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para vedar a realização de concurso público para formação de cadastro reserva e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/06/2025REQ 2231/2025Requer a retirada de tramitação do PL 3711/2023, que “Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta”.Tramitação Finalizadaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 485/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025PDL 231/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa FUNAI no 34, de 30 de abril de 2025, que “estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor26/05/2025PDL 228/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2025REQ 2070/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, que seja enviada Moção de Aplausos aos Pastores da Igreja Assembleia de Deus (AD) Madureira pelos 70 anos de ministério no estado de Mato Grosso.Arquivadaautor21/05/2025PL 2420/2025Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução no imposto de renda das pessoas físicas de gastos com energia elétrica, água e esgoto, coleta de lixo, alimentos, combustível, vale-transporte serviços de internet, telefonia, manutenção de imóveis, veículos, medicamentos, material escolar, papelaria e vestuário.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/05/2025PL 2418/2025Dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Conselho Nacional da Segurança Privada (CONASEP) e dos Conselhos Comunitários de Segurança Privada (CONSEPRIs), bem como sobre sua atuação complementar nas áreas de segurança privada e defesa civil, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor20/05/2025REQ 2021/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.Aguardando Encaminhamentoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor09/05/2025EMC 280/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso III do Art. 4º do PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 279/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 e à Meta 18.a do Anexo ao PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 278/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 277/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XII art. 4º do PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 276/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o inciso XII art. 4º do PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 275/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso VI ao §1º do Art. 8º do PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 274/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 12-A ao PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 273/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos III, IV, V, VI e VII ao art. 12 do PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 272/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 271/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 1 e à Meta 1.a do Anexo ao PL 2614/2024.—autor07/05/2025RPD 70/2025Requer a inclusão do Requerimento nº 67/2025 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1615/2025Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a acompanhar as investigações sobre o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025REQ 89/2025Requer a realização de audiência pública para debater as invasões e conflitos fundiários e as ações de combate a esta pratica no campo.Arquivadaautor22/04/2025REQ 1499/2025Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio pela concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, acusada e condenada em seu país por gravíssimos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor10/04/2025PLP 90/2025Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor09/04/2025REQ 1378/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006.Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor07/04/2025REQ 38/2025Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) a fim de debater a produção agrícola indígena e os desafios enfrentados para desenvolver a agricultura em suas terras.Arquivadaautor04/04/2025RIC 1103/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2025RIC 1102/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2025RIC 1100/2025Solicita informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas sobre visita da atriz de Hollywood Angelina Jolie e sua equipe estrangeira à Terra Indígena Capota/Jarina, localizada no município de Peixoto de Azevedo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025REQ 1211/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 14/2025Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural.Arquivadaautor24/03/2025REQ 20/2025Requer a realização de Seminário Nacional para discussão das metas e estratégias do Brasil na COP30, bem como, das ações tomadas pelo Governo Brasileiro com relação às medidas protecionistas de caráter ambiental no mercado internacional.Arquivadaautor24/03/2025SIT 32/2025Requer que sejam prestadas, pelo Tribunal de Contas da União, informações sobre suposta Venda Casada na Concessão de Crédito Rural pelo Banco do Brasil S.A.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/03/2025REQ 951/2025Requer a retirada de tramitação do RIC 970/2025, que “Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar a insegurança e os conflitos no campo.—autor