Como Coronel Fernanda votou
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09/04/2024PL 545/2024: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EmbraturPlenárioSimNãoSim09/04/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros PrivadosPlenárioNãoSimNão09/04/2024PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015): Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientaisCCJCSimLiberadoSim09/04/2024PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015): Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientaisCCJC—LiberadoNão09/04/2024PL 10273/2018: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFACCJCNãoSimNão26/03/2024REQ 769/2024: RequerPlenárioNãoSimNão26/03/2024REQ 746/2024: RequerPlenárioSim—Sim26/03/2024REQ 715/2024: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autistaPlenárioSimSimSim26/03/2024PL 3/2024: Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresáriaPlenárioSimSimNão13/03/2024REQ 4075/2023: RequerPlenárioSim—Sim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioSim—Sim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioSimNãoSim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioLiberadoNãoSim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioNãoNãoNão13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioSimSimSim13/03/2024PL 528/2020: Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997PlenárioSimSimSim12/03/2024REC 3/2024: Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024PlenárioSimNãoSim12/03/2024REQ 680/2024: RequerPlenárioNãoSimNão12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoSim12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoSim12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoSim12/03/2024PL 81/2024: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimosPlenárioSimNãoSim21/02/2024PL 1269/2022: Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim21/02/2024MPV 1188/2023: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especificaPlenárioSimSimSim21/02/2024PLP 175/2023: Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamentePlenárioSimSimSim20/02/2024REQ 1884/2023: Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”PlenárioSimSimSim21/12/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018PlenárioNãoSimNão21/12/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018PlenárioSimNãoSim21/12/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018PlenárioNãoSimNão21/12/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018PlenárioSimNãoSim21/12/2023PL 3626/2023: Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018PlenárioSimNãoSim21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015): Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbonoPlenárioSimSimSim21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015): Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbonoPlenárioNãoSimNão21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015): Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbonoPlenárioObstruçãoNãoObstrução20/12/2023PRC 131/2023: Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos DeputadosPlenárioSim—Sim19/12/2023PL 4449/2023: Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021PlenárioLiberadoSimNão19/12/2023REC 33/2023: Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosPlenárioSimNãoSim19/12/2023REC 33/2023: Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosPlenárioSimNãoSim19/12/2023PL 4994/2023: Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especificaPlenárioSim—Sim19/12/2023PL 4994/2023: Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especificaPlenárioSimSimSim18/12/2023PDL 140/2023: Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de MigraçãoPlenárioSimLiberadoSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoNãoObstrução15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoLiberadoSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoLiberadoSim