Projetos de Coronel Tadeu
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02/06/2022REQ 19/2022Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL 2835/2019, que altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).Arquivadaautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor30/05/2022EMC 100/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 99/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 90/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 89/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 88/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 87/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 86/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 85/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 83/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor25/05/2022REQ 17/2022Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Estado de São Paulo lotados no CPI-8 / 18 BPM-I / 3 CIA/4GP.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor04/05/2022REQ 693/2022Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017.Aguardando Deliberaçãoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor03/05/2022PL 1100/2022Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.Arquivadaautor28/04/2022REQ 646/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1026 de 2022 que "Altera o art. 38 da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, SEÇÃO III, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos".Tramitação Finalizadaautor26/04/2022PL 1026/2022Altera o art. 38 da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, SEÇÃO III, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/04/2022PL 1014/2022Aumenta a pena cominada ao crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2022REQ 533/2022Requer a realização da sessão para comemoração do dia do Policial Legislativo.Tramitação Finalizadaautor06/04/2022REQ 507/2022Requer aprovação de nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva por falas que atentam a dignidade deste parlamento, em especial a deputados que não estejam dispostos a seguir “uma plataforma só” por ele proposta, onde incitou a militância a ir a casa de parlamentares para “incomodar a tranquilidades deles”, das suas esposas e filhos.Arquivadacoautor05/04/2022REQ 495/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 488 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2022EMC 143/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 24/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022REQ 448/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 488/2022 que Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição.Tramitação Finalizadaautor25/03/2022PL 713/2022Estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao apostador dos jogos lotéricos federais, caso vencedor, para que resgate seu prêmio dentro do prazo legal.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2022PL 633/2022Tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.Pronta para Pautacoautor09/03/2022PL 488/2022Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/03/2022REQ 214/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Tramitação Finalizadaautor07/03/2022REQ 199/2022Requer o voto de louvor ao Zanoni Botelho.Arquivadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor14/02/2022PL 254/2022Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Pronta para Pautacoautor09/02/2022PLV 1/2022Sem ementa publicadaTransformado em Norma Jurídicaautor03/02/2022EMC 82/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 69/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 68/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 62/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 56/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 49/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 48/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 47/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 46/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 45/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 44/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 43/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 42/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 41/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 40/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor