Projetos de Coronel Tadeu
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03/02/2022EMC 39/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 130/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022REQ 51/2022Requer a retirada de Tramitação das emendas 041; 056 da MPV 1089 DE 2021Tramitação Finalizadaautor02/02/2022REQ 12/2022Requer a retirada de emendas da MP 1070 de 2021Tramitação Finalizadaautor02/02/2022PL 90/2022Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHOAguardando Parecercoautor15/12/2021REQ 2840/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.Pronta para Pautacoautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2021REQ 2543/2021Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 6180/2019, que Acrescenta os arts. 81-A e 81-B, para vedar a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021PDL 1022/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração São Manuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Manuel, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/11/2021PDL 1018/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Salgado, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/11/2021SOR 31/2021Aeródromos. Valor: R$ 150.000.000,00Arquivadaautor03/11/2021PLN 34/2021Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial, no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/2021PDL 840/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ariranha, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator26/10/2021REQ 18/2021Requer providências por esta Comissão para tratar sobre a repatriação de crianças brasileiras e seus responsáveis no Haiti.Pronta para Pautaautor26/10/2021REQ 17/2021Requer realização de audiência pública para tratar sobre Programa Nacional das escolas Cívico-Militares – PECIM e o resgate da modalidade de ensino moral e social às crianças e adolescentes, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA.Pronta para Pautaautor26/10/2021PL 3757/2021Permite o exercício da advocacia por ocupantes de cargos ou funções vinculados, direta ou indiretamente, à atividade policial de qualquer natureza, e por militares de qualquer natureza, na ativa, nas situações que especifica.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2021PL 3664/2021Declara Branca Alves de Lima patrona da educação brasileira e revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012Tramitando em Conjuntoautor19/10/2021REQ 2111/2021Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.Arquivadacoautor14/10/2021PL 3530/2021Dispõe sobre informações obrigatórias em rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas no território nacionalTramitando em Conjuntoautor29/09/2021PL 3372/2021Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal, para dispor sobre a interceptação das comunicações em sistemas de envio de mensagens instantâneas e chamadas de voz.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2021PL 3335/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para tipificar o crime de apoderamento ilícito de meios de transporte e de suas instalações.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2021PDL 714/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andradina, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/09/2021PDL 654/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jarinu, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/09/2021PDL 652/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bofete, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 651/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacanga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1859/2021Requer voto de louvor e aplausos ao Cmte Adonis Lopes piloto e Policial Civil em virtude do ato de coragem, evitando resgate de um presidiárioArquivadaautor21/09/2021REQ 1858/2021Requer a designação de comissão especial destinada a proferir o parecer á PEC nº 365/2017Arquivadaautor16/09/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor15/09/2021PDL 627/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pirajuí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirajuí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2021PDL 620/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/09/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor14/09/2021MPV 1070/2021Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
NOVA EMENTA:Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 141/2021Requer a realização de audiência
pública no âmbito da Comissão de
Constituição e Justiça e de
Cidadania destinada a debater a
PEC nº 23, de 2021 (PEC dos
precatórios).Arquivadaautor01/09/2021PL 3053/2021Altera o artigo 1.583 da lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código CivilAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor01/09/2021PL 3052/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para autorizar a prestação de serviços de saúde como alternativa de pagamento de dívidas do ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de SaúdeTramitando em Conjuntoautor01/09/2021PDL 568/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia, Estado de São PauloAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/09/2021PDL 564/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Serrana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/08/2021PDL 532/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernardo - Campinas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2021PDL 509/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/08/2021REQ 1695/2021Requer Voto de Louvor e Aplausos pelo aniversário da AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E CARIDADE Nº 313, BENFEITORA DA ORDEM, que completará, em 01 de novembro de 2021, 150 anos de fundação.Arquivadaautor18/08/2021PDL 453/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 452/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 446/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ideal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/08/2021PDL 434/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 431/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural A Gazeta de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator