Projetos de Coronel Tadeu
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 609 projetos
05/02/2021REQ 82/2021Requer coautoria da Indicação nº 17/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 80/2021Requer coautoria da Indicação nº 19/2021.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021INC 19/2021Sugere ao Ministro da Saúde que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadacoautor03/02/2021INC 17/2021Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadacoautor03/02/2021INC 16/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadacoautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor26/10/2020PL 5021/2020“Estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação .”Aguardando Designação de Relator(a)autor26/10/2020PL 5019/2020“Estabelece regra geral para os concursos públicos de qualquer dos Poderes da União, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Estados e dos Municípios, e dá outras providências.”Arquivadaautor22/10/2020PLP 252/2020Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o Microempreendedor Individual contrate até 2 (dois) empregados.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2020REQ 2586/2020Requer Moção de Aplausos ao Veterano 2° Sargento PM João Alvez Teixeira.Arquivadaautor19/10/2020REQ 2582/2020“Requer Moção de Aplausos a equipe composta por enfermeiros e médicos, da Força Nacional do SUS que participaram da missão de reforço e combate ao novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Manaus estado do Amazonas.”Arquivadaautor19/10/2020PL 4953/2020"Revoga o Parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal."Tramitando em Conjuntoautor09/10/2020PL 4882/2020Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.—autor30/09/2020PL 4770/2020Estabelece o reajuste anual da Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2020PL 4769/2020Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2020PL 4606/2020Prevê a possibilidade de revogação de doação realizada por pessoa idosa durante a
vigência de estado de exceção constitucional, e para tanto altera o art. 555 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/09/2020PL 4581/2020“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor07/08/2020PL 4122/2020“Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”Tramitando em Conjuntoautor24/07/2020PDL 341/2020Susta os efeitos do art. 2º da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020 do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2020PL 3839/2020Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/07/2020PL 3838/2020Esta lei altera mudanças na Lei n.º 11.343/2006 (drogas), Lei n.º 9.613/1998 (lavagem) e a Lei n.º 10.826/2003 (armas), para introdução de agente encoberto.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2020PL 3837/2020Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organizações criminosas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2020REQ 1854/2020Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).”Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020PL 3698/2020"Acrescenta o artigo 54-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre cancelamentos de serviços."Tramitando em Conjuntoautor19/06/2020PL 3429/2020Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor04/05/2020PL 2385/2020Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre o pagamento de precatórios durante a pandemia do COVID - 19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/05/2020PL 2351/2020Autoriza a excepcionalidade na construção de estabelecimentos penais de implementação ágil, de uso temporário, como resposta ao enfrentamento ao avanço do Sars-Cov-2 no Sistema Prisional do País.Arquivadarelator22/04/2020REQ 748/2020Requer a subscrição do Projeto de Lei 1953 de 2020 da Sra Deputada Perpetua Almeida.Tramitação Finalizadaautor14/04/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor09/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor07/04/2020EMC 210/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1676/2020Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.Transformado em Norma Jurídicarelator03/04/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1510/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a recontratação do empregado dispensado durante o período das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/04/2020PL 1502/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a recontratação do empregado dispensado durante o período das medidas de enfrentamento do estado de calamidade públicaAguardando Designação de Relator(a)autor01/04/2020PDL 133/2020Altera o Decreto Legislativo nº 276/ 2014 com o objetivo de reduzir em 50% o subsídio dos Deputados Federais e Senadores enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).Aguardando Apensaçãoautor25/03/2020PL 983/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.Arquivadacoautor17/03/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor03/03/2020RIC 165/2020Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre lista de cargos ocupado no Governo Federal, na Administração Pública Direta e Indireta, indicados por políticos e/ ou partidos políticos, de quem fez as indicações, os indicados, suas remunerações e exigências/ condicionantes para nomeação.—autor03/03/2020PL 457/2020Altera o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia.Aguardando Parecerautor03/03/2020PL 456/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2020PL 455/2020Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.Arquivadaautor03/03/2020PL 454/2020Altera a Lei de Execuções Penais para excluir a possibilidade de concessão de saída temporária.Arquivadaautor