Projetos de Costa Ferreira
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31/10/1990PL 5860/1990ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor19/06/1990INC 3/1990INDICA A CTASP A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CODIGO DO TRABALHO.—autor28/11/1989PL 4228/1989PROIBE O ABATE DA PALMEIRA DE BABAÇU NOS ESTADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1989PLP 147/1989Institui o imposto sobre permanência de turistas no País e determina outras providências.Arquivadaautor28/08/1989PL 3472/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3394/1989DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, REGULANDO O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor17/08/1989PL 3310/1989REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor15/08/1989PL 3327/1989DISPÕE SOBRE A SUCESSÃO DE BENS DE ESTRANGEIROS SITUADOS NO PAIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO XXXI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor14/08/1989PL 3299/1989Regulamenta o inciso LXXVI do art. 5º da Constituição.Arquivadaautor08/08/1989PL 3243/1989ISENTA DO IPI A COMPRA DE AUTOMOVEL EM NOME DE MOTORISTA PROFISSIONAL, PARA USO EXCLUSIVO E PROPRIO EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.Arquivadaautor01/08/1989PL 2867/1989DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO, REGULANDO O DISPOSTO NO INCISO XXVII DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor05/07/1989PEC 18/1989FIXA EM CINCO ANOS OS MANDATOS DOS GOVERNADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS, PREFEITOS E VEREADORES.Arquivadaautor30/06/1989PL 2703/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE MIRINZAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor28/06/1989PL 2789/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor28/06/1989PL 2660/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE SANTA INES, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor27/06/1989PL 3070/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAROLINA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor27/06/1989PL 3069/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BALSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor27/06/1989PL 3068/1989VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS OU CAPITAIS ESTRANGEIROS NA ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3067/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VITORINO FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2996/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CODO, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2995/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAROLINA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2994/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2963/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE BALSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2925/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2924/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE VITORINO FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2923/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE LAGO DA PEDRA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2962/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2961/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2960/1989ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES DOMESTICOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2897/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2896/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PINHEIRO, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2872/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE BACABAL, O ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2871/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE LARGO DA PEDRA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2870/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA INES, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2869/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRINZAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2868/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE BARRA DO CORDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2845/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CURURUPU, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2844/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BARRA DO CORDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2843/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE SANTA LUZIA DO PARUA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2829/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ZE DOCA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2790/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE PINHEIRO, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2659/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CODO, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor21/06/1989PL 2773/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE TURIAÇU, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor21/06/1989PL 2772/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor19/06/1989PL 2895/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, REGULANDO O DISPOSTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor19/06/1989PL 2791/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor19/06/1989PL 2766/1989DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA A CRIANÇA CARENTE - ARTIGO 203, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor19/06/1989PL 2704/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE SANTA LUZIA DO TIDE, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor16/06/1989PL 2765/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor16/06/1989PL 2764/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CHAPADINHA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor