Projetos de Costa Ferreira
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09/04/2001PL 4472/2001Dispõe sobre os valores de exaltação à Pátria por meio dos Símbolos Nacionais.Arquivadaautor09/04/2001PL 4471/2001Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.Arquivadaautor09/04/2001PL 4470/2001Institui o Dia da Bíblia Sagrada.Arquivadaautor09/04/2001INC 1590/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, que, com os devidos entendimentos com o Ministério da Educação, seja criada escola para brasileiros em Nova Iorque, Estados Unidos.Arquivadaautor13/02/2001INC 1456/2001Sugere ao Poder Executivo a criação de uma escola de pesca em São Luís, Estado do Maranhão.Arquivadaautor13/02/2001INC 1455/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, com os devidos entendimentos com o Ministério da Educação, seja criada escola para brasileiros em New York, NY, EUA.Arquivadaautor06/10/2000TVR 328/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda., originariamente outorgada à Rádio Emissora Convenção de Itu S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2000INC 1143/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, a adoção de providências para a ampliação das instalações do aeroporto da cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.Arquivadaautor13/09/2000INC 1115/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de uma agência do Banco do Brasil em Maracaçumé, Estado do Maranhão.Arquivadaautor27/06/2000PL 3280/2000Dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica.Arquivadarelator13/06/2000INC 1016/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas para alocação de recursos para a recuperação e pavimentação em trechos da rodovia BR-135, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor17/05/2000INC 966/2000Sugere ao Poder Executivo a criação de uma escola de pesca em São Luís, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor04/04/2000INC 868/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de uma Delegacia do Banco Central do Brasil no Estado do Maranhão.Arquivadaautor30/03/2000INC 864/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a recuperação e pavimentação de trechos da BR-222, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor30/03/2000INC 863/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que se promova a recuperação do trecho da rodovia BR-316, que interliga os Municípios de Timon e Boa Vista do Gurupi, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor23/03/2000INC 856/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a recuperação e pavimentação da BR-226, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor16/03/2000INC 835/2000Sugere ao Poder Executivo que determine estudos e providências no sentido de propiciar a instalação de uma refinaria de petróleo na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.Arquivadaautor15/03/2000PL 2591/2000Dispõe sobre a regularização de emissoras de radiodifusão sonora que se encontram em funcionamento em desacordo com a legislação vigente e anistia as pessoas físicas responsáveis por essas rádios.Arquivadaautor15/03/2000PL 2590/2000Cria exceção à aplicação das normas penais referentes à poluição sonora, durante os ofícios e cultos religiosos para os respectivos praticantes e demais oficiantes.Arquivadaautor14/03/2000INC 820/2000Sugere ao Poder Executivo a criação do Ministério da Pesca.Arquivadaautor25/08/1999PL 1568/1999Dispõe sobre a transmissão, pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens, de programas e filmes com cenas de sexo e violência.Arquivadaautor24/03/1999PL 407/1999Dá nova redação ao art. 7º e ao art. 12 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ampliando a competência dos oficiais de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas.Arquivadaautor28/06/1993PL 3840/1993DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A SERVIDOR PUBLICO PELA APRESENTAÇÃO DE IDEIAS, INVENTOS OU METODOS DE TRABALHO QUE FAVOREÇAM O AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E A REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/12/1992INC 164/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, NO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES.—autor09/12/1992INC 163/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO SUCO DE LARANJA NA MERENDA ESCOLAR.—autor09/12/1992INC 160/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA HEMODIALISE A CARGO DO INAMPS EM IMPERATRIZ, MARANHÃO.—autor09/12/1992INC 149/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A CRIAÇÃO DE POSTO DO INAMPS EM CODO, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor02/12/1992INC 150/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INCLUSÃO, NO CURRICULO DE PRIMEIRO GRAU, DE NOÇÕES DE COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS.—autor17/11/1992INC 143/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO SUCO DE LARANJA NA MERENDA ESCOLAR.—autor10/06/1992REC 58/1992CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.Arquivadaautor01/06/1992INC 80/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO, ESTADO DO MARANHÃO.—autor01/06/1992INC 79/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE PINHEIROS, ESTADO DO MARANHÃO.—autor01/06/1992INC 78/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, AO NIVEL DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO.—autor15/04/1992PL 2743/1992Acrescenta parágrafos ao art. 41 da Lei nº 8.078 , de 11 de setembro de 1990 , que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências ".Arquivadaautor10/04/1992INC 49/1992SUGERE AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SEJA INCLUIDA, NAS INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 1992, PERMISSÃO PARA QUE SE DISTRIBUA SENHA AOS QUE, POR MOTIVO DE CONFISSÃO RELIGIOSA NÃO POSSAM EXERCER O DIREITO DE VOTO DURANTE O DIA DE SABADO, PARA QUE O FAÇAM NO HORARIO ENTRE DEZOITO E DEZENOVE HORAS.—autor02/04/1992INC 56/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, NO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.—autor30/03/1992PL 2600/1992DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO EM BENEFICIO DA EMBRATUR.Arquivadaautor24/03/1992INC 39/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO.—autor24/03/1992INC 38/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSOS TECNICOS DE PESCA NO CENTRO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DO MARANHÃO.—autor20/03/1992PL 2516/1992INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 232 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor20/02/1992PL 2515/1992DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor19/02/1992PL 2508/1992Considera crime de apropriação indébita a retenção dolosa do salário regulando o disposto no inciso X do art. 7º da Constituição FederalArquivadaautor27/11/1991RIC 1004/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA ATUAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS NO MARANHÃO.—autor14/11/1991REC 29/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor14/11/1991REC 28/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor14/11/1991REC 27/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor14/11/1991REC 26/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor14/11/1991INC 14/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, NA CIDADE DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO.—autor13/11/1991PL 1750/1991DISPÕE SOBRE O FOMENTO A CIDADANIA ATRAVES DE MEDIDAS QUE REALCEM OS VALORES DA NACIONALIDADE E O CIDADÃO.Arquivadaautor25/09/1991RIC 740/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE GARIMPOS DE OURO EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL, ESPECIFICANDO SEUS NOMES E LOCALIZAÇÃO.—autor