Projetos de Covatti Filho
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27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 275/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 274/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 211/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 163/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 153/2023Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor03/02/2023EMC 36/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 35/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 28/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor02/02/2023EMC 5/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor02/02/2023EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor02/02/2023EMC 3/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor02/02/2023EMC 17/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor02/02/2023EMC 15/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor02/02/2023EMC 14/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor02/02/2023EMC 13/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor02/02/2023EMC 12/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor02/02/2023EMC 11/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor16/12/2022PDL 467/2022Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 12, de 31 de outubro de 2022.Arquivadarelator15/12/2022PDL 450/2022Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2022PDL 433/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2022REQ 1555/2022Requerimento de Urgência ao PL nº 2.769/2022, que "Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos."Tramitação Finalizadacoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor10/11/2022REC 22/2022Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.Pronta para Pautacoautor09/11/2022SOR 29/2022Requer o acréscimo de despesa para a proteção e fiscalização do Meio Ambiente - ICMBio Programa: 6014; Ação 214P; Nacional; ACR-APR; Meta: 5568 unidades de conservação; Valor: R$ 50.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 28/2022Requer o acréscimo de despesas com a conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 5568; Valor: R$ 80.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 26/2022Requer o acréscimo de despesa para o fortalecimento das atividades do IBAMA para preservação do Meio Ambiente - Programa: 0032; Ação: 2000; Nacional; ACR-APR; Meta: 5568; Valor: R$ 120.000.000Arquivadaautor08/11/2022REQ 1507/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor18/10/2022DOC 822/2022Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à inclusão do deputado Covatti Filho PP/RS, como membros da Frente Parlamentar da Agropecuária à 56ª Legislatura, considerando suas adesões haverem sido realizadas após o registro da mencionada Frente.Arquivadacoautor01/09/2022PL 2400/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para atualizar o peso bruto total dos veículos classificados como caminhoneteAguardando Designação de Relator(a)relator13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor21/06/2022SLD 10/2022Requer o Controle da população animal - Castra Móveis - (Programa: 1041; Ação: 2E87; 2128 - Programa Apoiado; Meta: 120).Arquivadaautor21/06/2022SLD 9/2022Requer a redução da vulnerabilidade causada pelos efeitos climáticos (Programa: 1058; Ação: 20W2; 1523 - Política implantada; Meta 350).Arquivadaautor21/06/2022SLD 8/2022Requer a melhoria da qualidade ambiental urbana - Preservação de áreas verdes urbanas (Programa: 1043; Ação 21A9; 093 - Ação implementada; Meta: 120).Arquivadaautor