Projetos de Covatti Filho
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21/06/2022SLD 7/2022Emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso V, no Cap II, Art 4 - Ações destinadas a preservação e desenvolvimento sustentável para o meio ambiente no Corpo da Lei.Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 42/2022Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.Arquivadacoautor10/06/2022REQ 38/2022Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-27, que será realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, Egito, de 7 a 18 de novembro de 2022.Arquivadaautor08/06/2022REQ 989/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima edição do Dia Internacional do Cooperativismo.Arquivadacoautor06/06/2022REQ 976/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Tramitação Finalizadaautor06/06/2022REQ 12/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO).Arquivadaautor06/06/2022REQ 11/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).Arquivadaautor02/06/2022REQ 963/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)Pronta para Pautaautor02/06/2022REQ 962/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Tramitação Finalizadaautor02/06/2022REQ 961/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Tramitação Finalizadaautor02/06/2022REQ 960/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor31/05/2022REQ 938/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)Pronta para Pautaautor31/05/2022REQ 937/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Tramitação Finalizadaautor31/05/2022REQ 936/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Pronta para Pautaautor31/05/2022REQ 935/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Pronta para Pautaautor25/05/2022PL 1366/2022Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor13/05/2022REQ 23/2022Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao Plano Safra e o crédito rural no Brasil.Arquivadaautor13/05/2022REQ 22/2022Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao programa de seguro rural no Brasil.Arquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor06/05/2022REQ 14/2022Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar Projeto de Código da Fauna Brasileira.Arquivadaautor04/05/2022REQ 11/2022Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem.Arquivadaautor04/05/2022REQ 9/2022Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem.Arquivadaautor24/02/2022PL 399/2022Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar as áreas destinadas à irrigação como de utilidade pública e de interesse social.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2022PL 311/2022Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a aplicação desta lei ao bioma Mata Atlântica em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntorelator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022DOC 61/2022Indicação de Líder da Bancada do PPArquivadacoautor03/02/2022EMC 54/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor14/12/2021DOC 548/2021Requer a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis – FREPER.Arquivadacoautor14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2021PL 4283/2021Acrescenta parágrafo ao artigo 565 Código Civil brasileiro – Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre a locação de imóveis rurais para empreendimentos voltados à geração de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/11/2021PDL 1062/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Brasil Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2021PDL 1059/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021PL 4033/2021Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.Aguardando Parecerrelator09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1073/2021—autor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021RPD 113/2021Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/09/2021PDL 639/2021Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/2021REQ 1772/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021PDL 578/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/08/2021PDL 444/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator