Projetos de Covatti Filho
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16/08/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 41/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 40/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 39/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 38/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor14/07/2021ATACN 18/2021ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS.—coautor22/06/2021INC 769/2021Sugere a adoção de providências no sentido da suspensão de impostos federais incidentes sobre a importação e sobre a comercialização de milho no mercado interno e a criação de incentivos para a importação e a oferta do produto a avicultores, suinocultores e criadores de gado de leite.Arquivadaautor16/06/2021PDL 244/2021Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (arct) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2021INC 726/2021Sugere a adoção de providências no sentido da suspensão de impostos federais incidentes sobre a importação e sobre a comercialização de milho no mercado interno e a criação de incentivos para a importação e a oferta do produto a avicultores, suinocultores e criadores de gado de leite.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor30/03/2021PL 1146/2021Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da Produção Brasileira, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator29/03/2021PL 1098/2021Altera o art. 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre parcerias pecuárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/03/2021PL 699/2021Dispõe sobre o uso do selo especial previsto na Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor03/02/2021PL 59/2021Dispensa a aplicação de multas e de outras penas previstas na legislação eleitoral ao eleitor que deixou de votar e ao membro de mesa receptora que não compareceu ao local de votação durante as eleições de 2020.Arquivadaautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/10/2020PL 5057/2020Regulamenta a profissão de Ferrageador de EquinosAguardando Designação de Relator(a)relator06/10/2020PL 4839/2020Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator08/06/2020PL 3181/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.Aguardando Parecerrelator06/04/2020PL 1582/2020Estabelece desconto de 50% (cinquenta por cento) na taxa condominial de centros comerciais e shoppings centers que estejam com portas fechadas enquanto durar os efeitos do decreto legislativo n° 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadarelator10/12/2019PL 3135/2019Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.Transformado em Norma Jurídicarelator18/06/2019PL 3601/2019Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator07/02/2019EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 867/2018—autor07/02/2019REQ 269/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona—autor07/02/2019PL 545/2019Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para determinar o recolhimento de produtos de uso veterinário, seus resíduos e embalagens e incluí-los entre os itens sujeitos à logística reversa.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2018REQ 9371/2018Requer a coautoria do Projeto de Lei 1881/2015.Tramitação Finalizadaautor12/12/2018COI 2/2018Propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras
e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI para atualização do “Anexo VI –
Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves” integrante do
Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 27/2018 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para
2019).
Coordenador: Deputado Covatti FilhoEnviada ao Congresso Nacionalautor05/12/2018REQ 4/2018Solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor Vinicius Lummertz, Ministro de Estado do Turismo, afim de prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO sobre a utilização da movimentação e empenho destinados do Ministério do Turismo por recursos Específico do Concedente no exercício de 2018.Arquivadaautor20/11/2018REQ 180/2018Requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1721, de 2015, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), seja realizada, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Arquivadacoautor13/11/2018AVN 36/2018Encaminha cópia do Acórdão n° 2465/2018, nos autos do processo TC 011.950/2018-8, que trata de relatório de auditoria nas obras do Corredor Leste - Aricanduva, em São Paulo/SP, que conecta a Avenida Radial Leste à Praça Felisberto Fernandes da Silva.Enviada ao Congresso Nacionalrelator13/11/2018AVN 37/2018Encaminha cópia do despacho exarado pelo Ministro Bruno Dantas nos autos do processo TC 011.952/2018-0, que trata de relatório de auditoria no âmbito do Fiscobras 2018, no trecho 2 nas obras do Sistema Viário de Apoio — Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia, localizado no município de São Paulo/SP.Enviada ao Congresso Nacionalrelator24/10/2018PL 10900/2018Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, autorizando a aplicação de recursos do FUST para massificar o acesso à banda larga, especialmente nas áreas rurais.Arquivadaautor17/10/2018PLN 30/2018Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.152.020,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2018SOR 1/2018Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV.Arquivadaautor06/09/2018AVN 31/2018Encaminha cópia do Acórdão n° 1826/2018, nos autos do processo TC 007.991/2017-7, que trata de relatório de auditoria realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no âmbito do Fiscobras 2017, referente à construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos na zona oeste do Rio de Janeiro/RJ.Enviada ao Congresso Nacionalrelator06/09/2018AVN 30/2018Encaminha cópia do Acórdão n° 1774/2018, nos autos do processo TC 011.188/2018-9, que trata de relatório de auditoria no âmbito do Fiscobras 2017, no trecho 2 nas obras de implantação do corredor de ônibus na Radial Leste, em São Paulo/SP.Enviada ao Congresso Nacionalrelator05/09/2018AVN 32/2018Encaminha cópia do despacho exarado nos autos do processo TC 008.147/2017-5, que trata de relatório de conformidade (Fiscobras/2017) com objetivo de avaliar obras de construção de reservatórios na bacia rio Pinheiros e no córrego Zavuvus, no município de São Paulo.Arquivadarelator14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor