Projetos de Covatti Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 1.012 projetos
11/07/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor11/07/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor11/07/2018PDC 1006/2018Susta os efeitos jurídicos da Circular da SUSEP nº. 569, de 02 de maio de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018PL 10499/2018Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.Aguardando Parecerautor29/06/2018AVN 27/2018Encaminha cópia do Acordão nº 1371/2018, no processo TC nº 018.777/2016-3, que trata de Auditoria destinada a avaliar a implantação, com recursos federais, do corredor de transporte do BRT e o sistema inteligente de transporte no sul de Palmas-TO.Enviada ao Congresso Nacionalrelator29/06/2018AVN 25/2018Encaminha cópia do Acordão nº 1345/2018, no processo TC nº 007.452/2017-9, que trata de Relatório de Auditoria efetuada no âmbito do Fiscobras 2017, no período compreendido entre 14/04/2017 e 12/05/2017, com objetivo de fiscalizar as obras de implantação do Corredor de Ônibus - Radial Leste - trecho 2, localizado no município de São Paulo/SP, objeto do Contrato 44/Siurb/13.Enviada ao Congresso Nacionalrelator25/06/2018PLN 13/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator19/06/2018REQ 8849/2018Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº. 43/2018.Tramitação Finalizadaautor07/06/2018RIC 3604/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—autor05/06/2018REQ 8772/2018Requer a apensação do Projeto de Lei de Complementar nº. 516/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 488/2018.Tramitação Finalizadaautor24/05/2018AVN 20/2018Encaminha, em cumprimento ao art. 122, § 7º, da Lei 13.476/2017 (LDO 2018), relatório com atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (FISCOBRAS 2017).Arquivadarelator24/05/2018AVN 19/2018Encaminha cópia do Acordão nº 874/2018, referente ao processo nº TC 002.651/2015-7, que trata de auditoria na Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear), com o objetivo de fiscalizar obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3 no Rio de Janeiro.Arquivadarelator24/05/2018AVN 17/2018Encaminha cópia do Acordão nº 508/2018, referente ao processo TC- 010.481/2016-8, que trata de auditoria na execução do contrato de supervisão de obras da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. relativas ao Lote 5S da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul.Enviada ao Congresso Nacionalrelator22/05/2018PL 10273/2018Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/05/2018PL 10272/2018Define limites para alterações das alíquotas do Imposto de Importação de que trata o §1º do art. 153 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)relator27/04/2018REQ 407/2018Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em que vai ser debatido o tema "Redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática que entram no Brasil" objeto do Requerimento nº 406 /2018.Arquivadaautor26/04/2018INC 5169/2018Sugere a revogação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001.Arquivadaautor20/04/2018REQ 8480/2018Requer a retirada do PDC 915/2018.Tramitação Finalizadaautor20/04/2018REQ 8479/2018Requer a retirada do REQUERIMENTO 8477/2018, apresentado no PDC 914/2018.Tramitação Finalizadaautor19/04/2018REQ 8477/2018Requer a retirada do PDC 914/2018, que Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 25 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/04/2018PDC 915/2018Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/04/2018PDC 914/2018Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/04/2018PL 10067/2018Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatórias medidas de restrição às importações de vinho e derivados da uva e do vinho, nos casos especificados.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2018REQ 8459/2018Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1985 de 2011, que "Acrescenta inciso ao art. 252, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir infração pelo transporte indevido de bebidas alcoólicas."Tramitação Finalizadaautor11/04/2018PDC 911/2018Susta o art. 11 e o § 2º do art. 16 do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/04/2018PL 9999/2018Altera o art. 2º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/2018PL 9988/2018Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatórias medidas de restrição às importações de alho e cebola, nos casos especificados.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2018REQ 394/2018Requer o envio de convite aos senhores: Ministro de Estado da Fazenda; Ministro de Estado do Planejamento, e Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal: a fim de participar de Audiência Pública para taxa de administração reajustada em face das emendas parlamentares.Arquivadaautor03/04/2018PL 9923/2018Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatórias medidas de restrição às importações de trigo, arroz e maçã, nos casos especificados.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor28/03/2018RIC 3465/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, para que, requisite à Caixa Econômica Federal (CEF) informações claras, além dos fundamentos do aumento do percentual da taxa de administração daquela empresa pública em especial das Emendas Parlamentares.—autor22/03/2018RIC 3452/2018Requer informações sobre a arrecadação das micro e pequenas cervejarias, vinícolas e destilarias e dos produtores de licores, optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.—autor21/03/2018RIC 3440/2018Solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados.—autor21/03/2018RIC 3439/2018Solicita informações ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Sarney Filho, referente às propriedades privadas dentro de Unidades de Conservação da natureza (UCs), o montante de recursos disponíveis para indenização dos proprietários e outras informações de interesse direto ou indireto do setor produtivo.—autor20/03/2018PL 9806/2018Altera o art. 2° da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, no tocante às alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2018PL 9789/2018Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator07/03/2018PL 9716/2018Altera os Artigos 23º e 45º da Lei Nº.13.502 de 01 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, estabelecendo competências aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil- PR.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/03/2018PL 9692/2018Confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/02/2018AVN 2/2018Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA.Arquivadarelator21/02/2018AVN 5/2018Encaminha despacho nos autos do TC- 010.240/2017-9, relativos aos serviços de execução do Lote 3 do Canal Adutor Vertente Litorânea Paraibana.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/02/2018AVN 4/2018Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2017, referente a auditoria nas obras do primeiro trem de refino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj.Arquivadarelator21/02/2018AVN 3/2018Encaminha cópia do Acórdão nº 52/2018, referente a auditoria realizada nas obras de construção da BR-235/BA, no segmento do Km 282,0 ao Km 357,4 (Pinhões até Juazeiro).Arquivadarelator14/12/2017REQ 7942/2017Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº. 7.852/17 do Projeto de Lei nº. 7.616/17Tramitação Finalizadaautor05/12/2017PL 9251/2017Altera o art. 75, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para elevar o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2017REQ 7830/2017Requeiro, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº PL 6.380/2016 ao Projeto de Lei 1.503/2015.Tramitação Finalizadaautor28/11/2017PL 9182/2017Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.Transformado em Norma Jurídicaautor28/11/2017REQ 7751/2017Requer o desapensação do PL nº 8.892, de 2017, do PL nºRequer o desapensação do PL nº 8.892, de 2017, do PL nº 6.299, de 2002.Tramitação Finalizadaautor21/11/2017REQ 7698/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 8.626, de 2017, também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor