Projetos de Cunha Bueno
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18/12/2002INC 3765/2002Sugere a criação, pelo Poder Executivo, da CCBE - Companhia Comercializadora Brasileira de Energia.Enviada ao Arquivoautor17/12/2002RIC 4738/2002Solicitação informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a BR Distribuidora.Arquivadaautor12/12/2002RIC 4736/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre planos de saúde para aposentados e demitidos.Arquivadaautor05/12/2002REQ 237/2002Requer com base no art. 155 do RICD, urgência urgentissima para o requerimento que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Sr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a compra de jatos para a Força Aérea Brasileira - FAB."Arquivadaautor03/12/2002REQ 37/2002Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Sr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a compra de jatos para a Força Aérea Brasileira - FAB.Arquivadaautor03/12/2002RQC 37/2002SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SR. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COMPRA DE JATOS PARA A FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB.—autor07/11/2002PL 7295/2002Cria a CBE - Comercializadora Brasileira de Energia e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/11/2002RIC 4677/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Paraná.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4676/2002Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Piauí .Arquivadaautor05/11/2002RIC 4675/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em Tocantins.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4674/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em São Paulo.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4673/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em Sergipe.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4672/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em Santa Catarina.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4671/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4670/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em Roraima.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4669/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em Rondônia.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4668/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Rio Grande do Norte .Arquivadaautor05/11/2002RIC 4667/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4666/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Pernambuco.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4665/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS na Paraíba.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4664/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Pará.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4663/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Mato Grosso.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4662/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4661/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em Minas Gerais.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4660/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Maranhão .Arquivadaautor05/11/2002RIC 4659/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Goiás.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4658/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Espírito Santo.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4657/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Distrito Federal.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4656/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Ceará .Arquivadaautor05/11/2002RIC 4655/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS na Bahia.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4654/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Amapá.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4653/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Amazonas.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4652/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS em Alagoas .Arquivadaautor05/11/2002RIC 4651/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Acre.Arquivadaautor05/11/2002RIC 4650/2002Solicita informações Ministério da Fazenda sobre os maiores devedores do FGTS.Arquivadaautor05/11/2002PL 7281/2002Isenta de impostos e taxas os produtos que compõem a cesta básica.Arquivadaautor29/10/2002RIC 4639/2002Reitera solicitação anterior de informações ao Sr. Ministro da Saúde, sobre a decretação de direção fiscal em operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor29/10/2002RIC 4638/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre tombamento do Rio Guandu.Arquivadaautor29/10/2002RIC 4637/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre tombamento do Rio Paraíba.Arquivadaautor29/10/2002RIC 4636/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre tombamento do Rio Tietê.Arquivadaautor28/08/2002PL 7168/2002Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.Arquivadaautor27/08/2002RIC 4590/2002Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre destinações dadas aos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.Arquivadaautor27/08/2002RIC 4589/2002Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento e Orçamento sobre destinações dadas aos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.Arquivadaautor27/08/2002RIC 4588/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre suspeitas de remessa irregular de recursos para o exterior pela empresa Bombril S.A.Arquivadaautor27/08/2002RIC 4587/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre suspeitas de remessa irregular de recursos para o exterior pela empresa Bombril S.A.Arquivadaautor27/08/2002RIC 4586/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Indústria e Comércio sobre suspeitas de remessa irregular de recursos para o exterior pela empresa Bombril S.A.Arquivadaautor27/08/2002RIC 4585/2002Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transporte sobre as obras inacabadas da rodovia Régis Bitterncourt - BR-116.Arquivadaautor18/06/2002PLP 321/2002Dá nova redação ao art. 6º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir que o trabalhador desempregado utilize o complemento de atualização monetária de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para quitar débito para com a previdência social.Arquivadaautor12/06/2002RIC 4498/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4481/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre as recentes mudanças nas regras dos fundos de investimento.Arquivadaautor