Projetos de Cunha Bueno
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15/05/2001RIC 3276/2001Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Desenvolviimento Urbano sobre a liberação da verba para infra-estrutura urbana em Platina/SP, no valor de cem mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140015.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3275/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para manutenção da Vila Vicentina (asilo São Vicente) em Palmital/SP, no valor de cinquenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140014.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3274/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para manutenção da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição em Cândito Mota/SP, no valor de cem mil reias, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140013.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3273/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para Atendimento à Criança e ao Adolescente no Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil em Araçatuba/SP, no valor de cinquenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140012.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3272/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para construção de creches em Leme/SP, no valor de cinquenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140011.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3271/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para manutenção do Hospital José Pirondi de Pirangi/SP, no valor de cem mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140010.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3270/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para manutenção do Hospital e Maternidade de Rancharia/SP, no valor de cem mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140009.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3269/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Ipauçu/SP, no valor de cem mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140008.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3268/2001Solicita informações do Ministério da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina/SP, no valor de cem mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140007.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3267/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Palmital/SP, no valor de trezentos e cinquenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140006.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3266/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a liberação de verba para Assistência Financeira para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Itararé/SP, no valor de duzentos mil reais, cosignada no Orçamento da União para o exercíicio de 2001, emenda nº 14140005.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3280/2001Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano sobre a liberação da verba para adequação de vias urbanas em Platina/SP, no valor de cem mil reiais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140019.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3279/2001Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano sobre a liberação da verba para infra-estrutura em Taquarivai/SP, no valor de cinqüenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140018.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3278/2001Solicita informações do Senhor Secretário Especial de Desenvolviemnto Urbano sobre a liberação da verba para infra-estrutura urbana em Buri/SP, no valor de cem mil reias, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140017.Arquivadaautor03/05/2001INC 1625/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, a criação da Escola Agrotécnica de Pindamonhagaba.Arquivadaautor18/04/2001PL 4516/2001Altera a redação do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor13/03/2001INC 1511/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a melhoria dos serviços postais no Distrito de Potunduva, Município de Jaú, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/12/2000RIC 2718/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ALIBERAÇÃO DA VERBA PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE EM CRUZALIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE
2000. (EMENDA 14140014).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2717/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL A. C. CAMARGO (HOSPITAL DO CANCER)-FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000 (EMENDA 14140012).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2715/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140005).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2714/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BUENIER, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, CONSIGNADA O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO
DE 2000. (EMENDA 14140013).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2713/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140016).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2712/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL BENEFICENTE JOSE PIRONDI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140011).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2711/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140008).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2710/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140009).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2709/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PRA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 200.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 1414003).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2708/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE IPAUÇU, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000.
(EMENDA 1414007).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2707/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 250.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140004).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2706/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO DE 2000. (EMENDA 14140010).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2705/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA INFRA-ESTRUTURA DE ECOTURISMO NA CIDADE DE APIAI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000. (EMENDA
14140015).Arquivadaautor07/12/2000RIC 2704/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DE RIOS EM PALMITAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2000.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2669/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA A ASSOCIAÇÃIO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2668/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2000.Arquivadaautor29/11/2000PL 3842/2000Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, assegurando a distribuição de coletes à prova de balas, de tickets refeição e de cestas básicas aos vigilantes bancários.—autor12/09/2000PL 3554/2000Institui o Dia do Adolescente.Arquivadaautor23/08/2000PL 3509/2000Acrescenta art. à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Arquivadaautor09/08/2000PEC 276/2000Altera as competências das polícias civis, das polícias militares, dos corpos de bombeiros militares e das guardas municipais e descentraliza o sistema de segurança pública brasileiro.Arquivadaautor29/06/2000PL 3368/2000Acrescenta artigo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispondo sobre reincidência e seus efeitos nos crimes hediondos.Arquivadaautor21/06/2000RIC 2329/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação do seguro saúde e das operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor31/05/2000INC 1003/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar que disponha sobre a aposentadoria de servidores públicos, no caso de exercício de atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.Arquivadaautor13/04/2000PRC 81/2000Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/04/2000RIC 1940/2000Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo acerca do contrato celebrado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa NIKE.Arquivadaautor05/04/2000INC 880/2000Sugere ao Poder Executivo, inste ao Ministério da Educação, a doar livros didáticos do primeiro grau ao Governo do Timor Leste.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1931/2000Requerimento de informações complementares ao Ministro da Previdênicia e Assistência Social sobre a venda pela Previ das suas ações na ItaúSA.Arquivadaautor30/03/2000RIC 1900/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para assistência financeira a manutenção do Hospital e Maternidade de Rancharia, do município de Rancharia, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática 13.075.0428.2646.0356).Arquivadaautor16/03/2000RIC 1828/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre irregularidades na GEAP - Fundação de Seguridade Social.Arquivadaautor16/03/2000PL 2607/2000Dispõe sobre redução das alíquotas do imposto de renda e da contribuição previdenciária.Arquivadaautor15/03/2000INC 831/2000Sugere ao Poder Executivo que inste o Conselho de Segurança das Nações Unidas a realização de novo referendum para que a população do Timor Leste se manifeste sobre sua autonomia.Arquivadaautor16/02/2000INC 773/2000Sugere ao Poder Executivo que efetive as operações do RECOOP - Programa de revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária.Arquivadaautor09/02/2000INC 755/2000Sugere ao Poder Executivo "chamar para consultas" o Embaixador Plenipotenciário brasileiro na Áustria, bem como emitir comunicado enérgico reafirmando a posição do Governo do Brasil de defensor das liberdades fundamentais de todos.Arquivadaautor