Projetos de Cunha Bueno
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08/02/2000INC 751/2000Sugere ao Poder Executivo o estabelecimento de uma representação diplomática para respaldar as ações da UNTAET -- Missão das Nações Unidas para a Reconstrução do Timor Oriental.Arquivadaautor12/01/2000RIC 1586/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a venda pela Previ das suas ações na ItaúSA.Arquivadaautor12/01/2000RIC 1585/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a venda pela Previ das suas ações na Itaú S.A.Arquivadaautor15/12/1999RIC 1576/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a aquisição do Banco do Noroeste S/A pelo Banco Santander Brasil S/A.Arquivadaautor10/11/1999RIC 1448/1999Requerimento de Informações a Ministro da Agricultura e Abastecimento sobre classificação de produtos de origem vegetal.Arquivadaautor04/11/1999RIC 1426/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre possíveis erros nos cálculos realizados pelo Banco do Brasil nas renegociações de dívidas de produtores agrícolas.Arquivadaautor04/11/1999RIC 1425/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o seguro de acidentes do trabalho.Arquivadaautor14/10/1999RIC 1360/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA MULHER.Arquivadaautor22/09/1999RIC 1291/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a mudança nos padrões de voltagem das lâmpadas incandescentes fabricadas no Brasil.Arquivadaautor22/09/1999RIC 1290/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ANUNCIO DE VENDAS DE SEGUROS ATRAVES DOS CORREIOS.Arquivadaautor02/09/1999RIC 1243/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre vendas de participações acionárias após os processos de privatização.Arquivadaautor02/09/1999RIC 1242/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre vendas de participações acionárias após os processos de privatização.Arquivadaautor02/09/1999RIC 1241/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre vendas de participações acionárias após os processos de privatização.Arquivadaautor02/09/1999RIC 1240/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre vendas de participações acionárias após os processos de privatização.Arquivadaautor26/08/1999RIC 1222/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre possíveis erros nos cálculos realizados pelo Banco do Brasil nas renegociações de dívidas de produtores agrícolas.Arquivadaautor19/08/1999RIC 1202/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre serviços aéreos comerciais realizados sob contrato, relativos à mala postal noturna.Arquivadaautor12/08/1999RIC 1178/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE
1998.Arquivadaautor12/08/1999INC 413/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A EXPEDIÇÃO DE ATO NORMATIVO VISANDO FIXAR A EQUALIZAÇÃO DOS JUROS REFERENTES A APLICAÇÃO DO PROSOLO.—autor30/06/1999PL 1333/1999Modifica o art. 280 da Lei nº 9.503, de 1997, determinando novos procedimentos para a lavratura do auto de infração de trânsito.Arquivadaautor30/06/1999PL 1334/1999Dá a denominação de "Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho" ao aeroporto da cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicaautor22/06/1999INC 346/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A DOAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA, COM VISTAS A TRIBUTAÇÃO DE MAQUINARIA AGRICOLA.—autor22/06/1999INC 345/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) INCIDENTE SOBRE MAQUINARIA AGRICOLA.—autor22/06/1999INC 344/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE MAQUINARIA AGRICOLA.—autor17/06/1999INC 293/1999SUGERE AO PDER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS À LIBERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO RECOOP - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS.—autor16/06/1999PL 1199/1999Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor15/06/1999RIC 1041/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o seguro de acidentes do trabalho.Arquivadaautor15/06/1999RIC 1040/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre as ligações entre o Banco do Brasil e a BB - Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.Arquivadaautor15/06/1999RIC 1039/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a atuação da SUSEP em relação à BB - Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.Arquivadaautor27/05/1999RIC 961/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre verbas liberadas para o Município de Sumaré, Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/05/1999RIC 960/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.1524).Arquivadaautor27/05/1999RIC 959/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, no valor de R$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0448.3460.1484).Arquivadaautor27/05/1999RIC 958/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, no valor de R$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448. 3460.1492).Arquivadaautor27/05/1999RIC 957/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Valinhos, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0448.3460.1420).Arquivadaautor27/05/1999RIC 956/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Ubatuba, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1096).Arquivadaautor27/05/1999RIC 955/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Tuiuti, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1148).Arquivadaautor27/05/1999RIC 954/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação de verba para o Município de Torrinha, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 15.081.0486.2595.0106).Arquivadaautor27/05/1999RIC 952/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no valor de R$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.0832).Arquivadaautor27/05/1999RIC 951/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de Taquaritinga , Estado de São Paulo, no valor de R$ 450.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.077.0458.1244.0628).Arquivadaautor27/05/1999RIC 950/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, no valor de R$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.3196).Arquivadaautor27/05/1999RIC 949/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a liberação de verba para o Município de Tapiraí, Estado de São Paulo, no valor de R$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.051.0269.1222.0886).Arquivadaautor27/05/1999RIC 948/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.077.0458.1244.0148).Arquivadaautor27/05/1999RIC 947/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação de verba para o Município de Tambaú, Estado de São Paulo, no valor de R$ 60.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 15.081.0486.3335.0184).Arquivadaautor27/05/1999RIC 946/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a liberação de verba para o Município de Taiaçu, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.018.0110.2451.0072).Arquivadaautor27/05/1999RIC 945/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Taiaçu, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.1526).Arquivadaautor27/05/1999RIC 944/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Suzanópolis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 15.081.0178.2219.0356).Arquivadaautor27/05/1999RIC 943/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Severinia, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1146).Arquivadaautor27/05/1999RIC 942/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1230).Arquivadaautor27/05/1999RIC 941/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação de verba para o Município de Serrana, Estado de São Paulo, no valor de R$ 60.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.046.0224.1639.0342).Arquivadaautor27/05/1999RIC 953/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÇAO PARA O EXERCICIO
DE
1999.Arquivadaautor26/05/1999RIC 919/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação de verba para o Município de São Vicente, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 130.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática 15.081.0483.4911.0050).Arquivadaautor