Projetos de Cunha Bueno
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26/05/1999RIC 918/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para a Santa Casa de Misericórdia de Tambáu, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0528).Arquivadaautor26/05/1999RIC 917/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 90.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0074).Arquivadaautor26/05/1999RIC 916/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0700).Arquivadaautor26/05/1999RIC 915/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 325.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.1968 e 13.075.0428.3376.1974).Arquivadaautor26/05/1999RIC 914/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para a Santa Casa de Taquarituba, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0762).Arquivadaautor26/05/1999RIC 912/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Suzano, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.1920).Arquivadaautor26/05/1999RIC 911/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação de verba para o Município de Santos, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 15.081.0483.4911.0152) .Arquivadaautor26/05/1999RIC 910/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre a liberação de verba para o Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.048.0031.4450.0172).Arquivadaautor26/05/1999RIC 909/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Santo André, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.1946).Arquivadaautor26/05/1999RIC 908/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de Santo André, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.017.0103.4045.0074).Arquivadaautor26/05/1999RIC 907/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa do Viterbo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0282).Arquivadaautor26/05/1999RIC 906/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.1126).Arquivadaautor26/05/1999RIC 905/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a liberação de verba para o Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.014.0078.1646.0004).Arquivadaautor26/05/1999RIC 904/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 30.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.1470).Arquivadaautor26/05/1999RIC 903/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre a liberação de verba para o Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.048.0247.4516.0028).Arquivadaautor26/05/1999RIC 902/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação de verba para a APAE de Salto, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.049.0252.4542.0130).Arquivadaautor26/05/1999RIC 901/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação de verba para o Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 60.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.046.0224.1639.0338).Arquivadaautor26/05/1999RIC 900/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Riolândia, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.1002).Arquivadaautor26/05/1999RIC 899/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 110.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.010.0055.4043.0032 e 03.077.0183.3043.0022).Arquivadaautor26/05/1999RIC 898/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação de verba para a Associação de Educação do Homem de Amanhã de Salto, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.049.0252.4542.0134).Arquivadaautor26/05/1999RIC 897/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Branca, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0396).Arquivadaautor26/05/1999RIC 896/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.1520).Arquivadaautor26/05/1999RIC 895/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 650.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0323.3421.1350 e 10.058.0183.3421.1116).Arquivadaautor26/05/1999RIC 894/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação de verba para o Município de Santo André, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 500.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.042.0187.4952.0042).Arquivadaautor26/05/1999RIC 893/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre a liberação de verba para o Município de Santo André, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 200.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.048.0031.4450.0090).Arquivadaautor26/05/1999RIC 892/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação de verba para o Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.046.0224.1639.2038).Arquivadaautor26/05/1999RIC 891/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0323.3421.1088 e 13.076.0448.3460.1312).Arquivadaautor26/05/1999RIC 890/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para a Santa Casa de São Bento de Sapucaí, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0768).Arquivadaautor26/05/1999RIC 889/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação de verba para o Município de São Carlos, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 300.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.044.0205.1083.0034).Arquivadaautor26/05/1999RIC 888/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de São João do Pau D'Alho, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 15.081.0178.2219.0288).Arquivadaautor26/05/1999RIC 887/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a liberação de verba para o Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 60.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.014.0078.1646.0280).Arquivadaautor26/05/1999RIC 886/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 120.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.017.0103.4045.0088).Arquivadaautor26/05/1999RIC 885/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 145.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1098).Arquivadaautor26/05/1999RIC 884/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação de verba para o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 110.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 15.081.0486.3335.0400, 15.081.0483.4911.0220 e 15.081.0486.3335.0416).Arquivadaautor26/05/1999RIC 883/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação de verba para o Município de São Vicente, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.046.0224.1639.2092).Arquivadaautor26/05/1999RIC 882/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Sarapuí, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1102).Arquivadaautor26/05/1999RIC 881/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 03.077.0183.3043.0020).Arquivadaautor26/05/1999RIC 880/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 330.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.4438.0050 e 13.075.0428.2646.0682).Arquivadaautor26/05/1999RIC 879/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre a liberação de verba para o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 200.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.013.0066.4937.0006).Arquivadaautor26/05/1999RIC 878/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de São Vicente, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 250.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0294).Arquivadaautor26/05/1999RIC 877/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Serra Azul, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 70.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1228).Arquivadaautor26/05/1999RIC 876/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de São Simão, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 70.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1226).Arquivadaautor26/05/1999RIC 875/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação de verba para o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.042.0187.4952.0038).Arquivadaautor26/05/1999RIC 874/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a liberação de verba para o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 250.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 03.007.0021.3413.0002 e 15.081.0483.2388.0014).Arquivadaautor26/05/1999RIC 873/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.1080).Arquivadaautor26/05/1999RIC 872/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 120.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.1516).Arquivadaautor26/05/1999RIC 871/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de São Joaquim da Barra , Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 70.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1224).Arquivadaautor26/05/1999RIC 870/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 120.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 10.058.0183.3421.1186).Arquivadaautor26/05/1999RIC 869/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 900.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.2250)..Arquivadaautor26/05/1999RIC 913/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 75.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999 (FUNCIONAL PROGRAMATICA:
13.075.0428.3376.1906)Arquivadaautor