Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.201–2.242 de 2.242 projetos
31/05/1959PL 364/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AUXILIO AS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE MIRASSOL, NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 1960.Arquivadaautor18/06/1954PL 4584/1954SUPRIME A PROVA ORAL, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO DOS ALUNOS, NOS CURSOS SECUNDARIOS.Arquivadaautor10/06/1954PL 4545/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PELO MINISTERIO DA GUERRA, A DOAR AO MUNICIPIO DE BARUERI, NO ESTADO DE SÃO PAULO, A AREA DA ANTIGA FAZENDA MILITAR DE BARUERI, CEDIDA PELO AVISO 65, DE 16 DE ABRIL DE 1930, DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DEMARCADA PELA LEI MUNICIPAL 204/53.Arquivadaautor24/05/1954PL 4449/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00 DESTINADO A SOCIEDADE DA INFANCIA E JUVENTUDE, COM SEDE EM SÃO PAULO, PARA CONCLUSÃO DO COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NAQUELA CAPITAL.Arquivadaautor26/03/1954PL 4211/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL E POLICLINICA SÃO CAMILO, NA CAPITAL DE SÃO PAULO.Arquivadaautor03/12/1953PL 3929/1953ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 14 DO DECRETO-LEI 9494, DE 22 DE JUNHO DE 1946 (LEI ORGANICA DO ENSINO DE CANTO ORFEONICO).Arquivadaautor03/12/1953PL 3926/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO AO CONGRESSO INTER-AMERICANO DE EDUCAÇÃO DE BASE, A SE REALIZAR NA CAPITAL DE SÃO PAULO, EM JULHO DE 1954.Arquivadaautor02/12/1953PL 3919/1953DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO- HOSPITALAR DAS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.Arquivadaautor20/11/1953PL 3861/1953DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO EXCEPCIONAL DO IMPOSTO DE RENDA ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1474 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951.Arquivadaautor20/11/1953PL 3860/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO TECNICO DO HOSPITAL DA QUARTA ZONA AEREA, HOSPITAL DE AERONAUTICA DE SÃO PAULO, OU ADQUIRIR, PARA ESSE FIM, UM MOSOCOMIO NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/10/1953PL 3780/1953CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS E DE IMPOSTO DE CONSUMO PARA UM TECLADO IMPORTADO PELA IGREJA SANTA THEREZINHA, DE HIGIENOPOLIS, SÃO PAULO.Arquivadaautor28/10/1953PL 3774/1953REVIGORA A LEI 1239-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DEVIDAS AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/10/1953PL 3773/1953DISPÕE SOBRE CONTAGEM, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO DOS ASSOCIADOS DAS CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor17/09/1953PL 3618/1953CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 800,00 AS FILHAS DO PROFESSOR RAFAEL CORREIA DA SILVA SOBRINHO, DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/09/1953PL 3571/1953AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOTUCATU, DO ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor14/08/1953PL 3485/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE AGRICULTURA, NA REALIZAÇÃO DA II CONVENÇÃO PAULISTA DE AGRICULTURA.Arquivadaautor03/06/1953PL 3198/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO NACIONAL DO ALGODÃO, NO MUNICIPIO DE RANCHARIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor27/05/1953PL 3158/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO CINQUENTENARIO DO CENTRO ACADEMICO ' XI DE AGOSTO', DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/05/1953PL 3144/1953CONFERE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL AS PRERROGATIVAS, OS DEVERES E OS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor18/05/1953PL 3101/1953CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM ORGÃO IMPORTADO PELA IGREJA DE SANTA TEREZINHA, DE HIGIENOPOLIS, SÃO PAULO.Arquivadaautor18/05/1953PL 3100/1953AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00A TITULO DE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA, DE ORLANDIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL.Arquivadaautor25/03/1953PL 2930/1953ESTENDE AOS PORTADORES DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO EM ESCOLA TECNICA DE QUIMICA INDUSTRIAL NÃO OFICIALIZADA, HA MAIS DE 10 ANOS OS FAVORES CONCEDIDOS PELO DECRETO LEI 2298, DE 10 06 40, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS QUIMICOS LICENCIADOS.Arquivadaautor26/11/1952PL 2698/1952CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 800,00 AS FILHAS DO PROFESSOR RAFAEL CORREIA DA SILVA SOBRINHO.Arquivadaautor10/10/1952PL 2534/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA OBJETOS DE ARTE ADQUIRIDOS PELA 'LEGIÃO DE SÃO PAULO PRO CATEDRAL' DE S. PAULO.Arquivadaautor11/09/1952PL 2422/1952CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS HOTEIS QUE SE ESTABELECERAM NO TERRITORIO NACIONAL E FIXA AS CONDIÇÕES PARA ESSA CONCESSÃO.Arquivadaautor13/05/1952PL 1947/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO DE PREVIDENCIA SOCIAL E A TAXA CAMBIAL DE CINCO PORCENTO, PARA MAQUINAS DESTINADAS A RAMIBRAS S.A. INDUSTRIA TEXTIL, DE SÃO PAULO.Arquivadaautor04/04/1952PL 1817/1952CRIA UMA FACULDADE DE AGRONOMIA NA FAZENDA LAGEADO (ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CAFE), NO MUNICIPIO DE BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1952PL 1741/1952REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor28/11/1951PL 1447/1951PRORROGA ATE 31 12 52, A VIGENCIA DA LEI 641, DE 27 02 49, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER NOS EXERCICIOS DE 1948 A 1950, INCLUSIVE, A COBRANÇA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS QUE INCIDEM SOBRE O CIMENTO PORTLAND.Transformado em Norma Jurídicaautor08/11/1951PL 1372/1951RECONHECE A UNIÃO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, DE SÃO PAULO COMO ORGÃO DE UTILIDADE PUBLICA E DE CONSULTA DOS PODERES PUBLICOS.Arquivadaautor25/09/1951PL 1180/1951ALTERA O DISPOTO NO ARTIGO SEGUNDO LETRA 'B' DO DECRETO-LEI 2.330, DE 10 DE JUNHO DE 1946, QUE INSTUI IMPOSTO SOBRE LUCROS APURADOS PELAS PESSOAS FISICAS NA VENDA DE PROPRIEDADES IMOBILIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1951PL 1169/1951INSTITUI CATEDRA DE DIREITO DE AUTOR DAS FACULDADES DE DIREITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1951PL 988/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 79.657.946,00, EM REFORÇO DA VERBA TRES - SERVIÇOS E ENCARGOS, DO ANEXO 19, DO VIGENTE ORÇAMENTO (LEI 1249, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1950).Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1951PL 701/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 PARA AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO QUARTO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, CAPITAL DO ESTADO DO MESMO NOME.Transformado em Norma Jurídicaautor14/06/1951PL 656/1951DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS MUNICIPIOS DO INTERIOR DE DEZ PORCENTO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS DE CONSUMO E DE IMPORTAÇÃO E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1951PL 535/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA UM ALTAR E UMA ESTATUA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DESTINADOS A PIA UNIÃO DAS FILHAS DE MARIA, DA PAROQUIA DE SÃO RAFAEL, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/06/1951PL 534/1951CRIA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA NO POVOADO DE SÃO JOÃO DO ITAGUASSU DE URUPES, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/05/1951PL 388/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, EM FAVOR DO INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO (IDORT), PARA A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ORGANIZAÇÃO CIENTIFICA E PARTICIPAÇÃO DAQUELE INSTITUTO NO NONO CONGRESSO INTERNACIONAL DE ORGANIZAÇÃO CIENTIFICA.Arquivadaautor04/05/1951PL 288/1951CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 800,00, AS FILHAS DO PROFESSOR RAFAEL CORREIA DA SILVA SOBRINHO.Arquivadaautor04/05/1951PL 282/1951ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR.Arquivadaautor25/04/1951PL 228/1951ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS (5.000.000,00), PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO 'HOSPITAL INFANTIL' E 'MATERNIDADE' DA CRUZADA PRO-INFANCIA DE SÃO PAULO.Arquivadaautor20/04/1951PL 179/1951MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 494, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1948, QUE ALTERA A LEI DE IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor