Projetos de Cunha Bueno
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29/05/2002RIC 4457/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a decretação de direção fiscal em operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor29/05/2002PL 6873/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.Arquivadaautor29/05/2002INC 3391/2002Sugere ao Poder Executivo o tombamento da Usina Itatinga, localizada no Município de Santos - Estado de São Paulo.Arquivadaautor29/05/2002PDC 1896/2002Dispõe sobre a realização de plebiscito, concomitantemente às eleições para prefeito de 2004, a propósito da instituição das penas de prisão perpétua para crimes considerados hediondos, quando não seguidos de morte, e pena de morte para os casos de crimes hediondos, quando seguidos de morte, para os reincidentes.Arquivadaautor15/05/2002REQ 154/2002Requer a reinclusão do PL nº 542-B de 1995 para discussão e votação na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, pois tramita em regime de "urgência urgentíssima".Arquivadaautor14/05/2002RIC 4417/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a relação entre o BNDES e a AES, quanto à privatização da Eletropaulo e da Cemig.Arquivadaautor14/05/2002RIC 4416/2002Solicita informações ao Ministério da Agricultura sobre normas de classificação de produtos vegetais.Arquivadaautor07/05/2002RIC 4379/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a relação entre o BNDES e a AES, quanto à privatização da Eletropaulo e da Cemig.Arquivadaautor07/05/2002RIC 4378/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a relação entre o BNDES e a AES, quanto à privatização da Eletropaulo e da Cemig.Arquivadaautor07/05/2002RIC 4377/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda a propósito da transferência da administração do Porto de Santos para o Governo Paulista.Arquivadaautor07/05/2002RIC 4376/2002Solicita informações ao Ministério dos Transportes a propósito da transferência da administração do Porto de Santos para o Governo Paulista.Arquivadaautor24/04/2002RIC 4364/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o bloqueio de telefones celulares nos presídios.Arquivadaautor10/04/2002INC 3292/2002Sugere o encaminhamento de Indicação ao Ministério da Cultura para que se proceda o tombamento do Rio Guandu, localizado no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/04/2002INC 3291/2002Sugere o encaminhamento de Indicação ao Ministério da Cultura para que se proceda o tombamento do Rio Tietê, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/04/2002INC 3290/2002Sugere o encaminhamento de Indicação ao Ministério da Cultura para que se proceda o tombamento do Rio Paraíba, localizado no Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor12/03/2002RIC 4226/2002Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito do Programa de Energia Termoelétrica.Arquivadaautor06/03/2002INC 3073/2002Sugere ao Presidente da República, em caráter de urgência, a realização de campanha de 24 horas sobre a dengue, em rede nacional de rádio e televisão nos dias 9 e 10 de março de 2002.Arquivadaautor06/03/2002RIC 4187/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das denúncias de reajustes abusivos no preço dos medicamentos e de interferêncis indevidas na atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Arquivadaautor06/03/2002RIC 4186/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das denúncias de medicamentos irregulares no mercado.Arquivadaautor06/03/2002INC 3072/2002Sugere ao Poder Executivo, relativa à liberação de recursos para a realização de cirurgias que especifica
Sugere a liberação de recursos para a realização de cirurgias de hérnia e de fimose em pacientes do SUS, no município de Pindamonhangaba.Arquivadaautor21/11/2001RIC 3956/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre a possibilidade de grandes aumentos nas tarifas de energia elétrica para o ano de 2003.Arquivadaautor21/11/2001INC 2536/2001Sugere ao Poder Executivo a adoção e a divulgação de providências complementares à Lei nº 9972, de 25 de maio de 2000, e o Decreto nº 3664, de 17 de novembro de 2000.Enviada ao Arquivoautor06/11/2001RIC 3918/2001Solicita informações sobre a aplicação pela Caixa Econômica Federal de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Arquivadaautor25/10/2001RIC 3903/2001Solicita informações ao Ministéiro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para a Manutenção da APAE de Santa Cruz das Palmeiras - SP, da no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140001).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3902/2001Solicita informações ao Ministéiro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para a Manutenção da APAE de Palmital - SP, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140002).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3901/2001Solicita informações ao Ministéiro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para Muntenção da Associação de Assistência ao Menor de Platina - SP, no valor de R$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140003).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3900/2001Solicita informações ao Ministéiro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Reforma e Ampliação da Associação de Assistência ao Menor de Platina - SP, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140004).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3899/2001Solicita informações ao Ministéiro da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para Manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Itararé - SP, no valor de R$ 200.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140005).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3898/2001Solicita informações ao Ministéiro da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para Manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Ipauçu - SP, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140008).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3897/2001Solicita informações ao Ministéiro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Construção de Creches em Leme - SP, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140011).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3896/2001Solicita informações ao Ministéiro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Atendimento a Criança e ao Adolescente no Combate à Exploração Sexual Infanto Juvenil em Araçatuba - SP, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140012).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3895/2001Solicita informações ao Ministéiro da Saúde sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para Manutenção da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição em Cândido Mota - SP, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140013).Arquivadaautor25/10/2001RIC 3894/2001Solicita informações ao Ministéiro da Previdência Social sobre a liberação da verba para manutenção da Vila Vicentina (Asilo São Vicente) em Palmital - SP, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001 (Emenda nº 14140014).Arquivadaautor23/10/2001RIC 3879/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a destinação de verbas ao SEBRAE e sua utilização para financiar o Programa Brasil Empreendedor.Arquivadaautor23/10/2001INC 2426/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, adicionar farinha de mandioca à farinha de trigo.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001RIC 3855/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa, no âmbito do Comando da Aeronáutica sobre a compra de jatos de combate.Arquivadaautor16/10/2001RIC 3854/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda a respeito de procedimento de "esterilização" de cédulas de Real contaminadas por bactérias e fungos.Arquivadaautor26/09/2001RIC 3771/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a devolução do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 2288, de 1986.Arquivadaautor25/09/2001RIC 3759/2001Requer informações acerca do aditivo do contrato para a construção do Rodoanel, em São Paulo.Arquivadaautor29/08/2001INC 1971/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a realização de estudos visando a dotar um valor único para a cobrança de foros e laudêmios, dos moradores do Bairro Jardim Santa Maria, localizado em Santos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor28/05/2001REC 143/2001Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.215-A, de 2000, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor16/05/2001PL 4694/2001Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.Arquivadaautor16/05/2001PL 4693/2001Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2001INC 1660/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, sejam adotadas normas adicionais restritivas no exame de proposta de abertura de conta de depósito e na entrega de talonário de cheques.Arquivadaautor16/05/2001INC 1659/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a melhoria dos serviços postais no Distrito de Potunduva, Município de Jaú, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3265/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistencia Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para reforma e ampliação da Associação de Assistência ao Menor de Platina/SP, no valor de cem mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140004.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3264/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para a manutenção da Associação de Assistência ao Menor de Platina/SP, no valor de cento e cinquenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140003.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3263/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência financeira para a manutenção da APAE de Palmital/SP, no valor de cinquenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140002.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3262/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para Assistência Financeira para a manutenção da APAE de Santa Cruz das Palmeiras/SP, no valor de cinquenta mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda nº 14140001.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3277/2001Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano sobre a liberação da verba para infra-estrutura urbana em Araçariguama/SP, no valor de cem mil reais, consignada no Orçamento da União para o exercício de 2001, emenda 14140016.Arquivadaautor