Projetos de Daniel Silveira
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19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor07/12/2022REQ 49/2022Requer moção de louvor visando agradecer ao serviço prestado pelo 1° TEN. PM PAULO JORGE FERRO, pelo CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GLAZIELLE DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS, pelo CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRUNO SILVA MADUREIRA e pelo 3° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIEGO SCHUMACKER DA COSTA.Arquivadaautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor10/11/2022REC 23/2022Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento
nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal,
recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº
249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado
Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da
Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da
Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas
de transparência nas contratações públicas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor04/11/2022INC 1613/2022Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC.Arquivadacoautor04/11/2022REQ 44/2022Requer moção de louvor visando agradecer ao serviço prestado pelo 1° TEN. PM SUBCOMANDANTE da 2° Cia do CFAP do estado do Rio de Janeiro Marco Givisez Villar Rodrigues a população fluminense.Arquivadaautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/10/2022REQ 43/2022Requer seja convocada audiência pública para que seja ouvido nesta Comissão os Sr. Alexandre Gomes Machado, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade de explicitar e esclarecer sua exoneração do cargo da Secretária Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.Arquivadaautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor07/10/2022REQ 40/2022Requerimento de moção de agradecimento.Arquivadaautor12/07/2022REQ 35/2022Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o ativismo judicial no Brasil.Arquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/07/2022RPD 34/2022Requerimento extrapautaArquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor28/03/2022PL 733/2022Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para garantir maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2022PL 633/2022Tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.Pronta para Pautacoautor08/03/2022REQ 214/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 166/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 254/2022.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022REQ 149/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 254 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2022REQ 121/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2552/2021.Aguardando Deliberaçãocoautor14/02/2022PL 254/2022Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Pronta para Pautacoautor02/02/2022PL 90/2022Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHOAguardando Parecercoautor08/12/2021PFC 4/2022Propõe que a Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle, com o auxílio do
Tribunal de Contas da União, realize ato de
fiscalização e controle a fim de quantificar e
avaliar a economicidade dos gastos realizados
pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito dos
inquéritos 4828/DF e 4781/DF.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/12/2021PL 4369/2021Torna facultativa a vacinação contra o Sars-Cov-2 para crianças e adolescentes (acompanhados dos tutores legais), nos termos
da legislação.Arquivadaautor17/11/2021PFC 70/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de quantificar e avaliar a economicidade dos gastos realizados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito dos inquéritos 4828/DF e 4781/DF.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor02/07/2021REQ 1429/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros.Arquivadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor18/06/2021REQ 1332/2021Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021.Arquivadacoautor02/06/2021REQ 1202/2021Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.Arquivadacoautor10/05/2021REQ 30/2021Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor póstuma ao policial civil André Leonardo de Mello Frias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/05/2021REQ 29/2021Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado e ao narcoterrorismo.Arquivadaautor10/05/2021REQ 989/2021Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado e ao narcoterrorismo.Arquivadaautor10/05/2021REQ 988/2021Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor póstuma ao policial civil André Leonardo de Mello Frias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021PL 1362/2021Dispõe sobre a liberdade de expressão e informação na internet.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2021PL 1348/2021Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para permitir que o eleitor possa votar em qualquer seção eleitoral do município no qual estiver inscrito.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2021PL 1347/2021Altera a Lei no 13.260, de 16 de março de 2016 – Lei Antiterrorismo, para inserir entre as finalidades determinantes do ato terrorista a motivação criminal.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2021REQ 243/2021Requerimento de co-autoria ao PL da censura.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2021REQ 211/2021Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021INC 109/2021Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Arquivadaautor11/02/2021REQ 171/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 164/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 151/2021Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor