Projetos de Daniel Silveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 302 projetos
10/02/2021REQ 149/2021Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 140/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 213/2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 135/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 130/2021Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 127/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 291, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 115/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, o qual “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.”.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021PL 313/2021Altera a Lei de Execução Penal para extinguir o direito de visita íntima do preso.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2021REQ 101/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 291/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 100/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 99/2021Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 96/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 229, de 2021, o qual “altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia.”.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 95/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 92/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 213, de 2021, o qual “altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.”.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021PL 291/2021Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2021REQ 87/2021Requer a inclusão de coautoria PL 213/2021Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 83/2021Requer coautoria da Indicação nº 16/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 82/2021Requer coautoria da Indicação nº 17/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 80/2021Requer coautoria da Indicação nº 19/2021.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021PL 229/2021Altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2021PL 213/2021Altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021INC 19/2021Sugere ao Ministro da Saúde que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadacoautor03/02/2021PL 158/2021Proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão ou manutenção do emprego.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021INC 17/2021Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadacoautor03/02/2021PL 148/2021Dispõe sobre a validade de documentos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com diagnóstico permanenteArquivadaautor03/02/2021INC 16/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadacoautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor09/12/2020REQ 2894/2020Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei n.º PL 5391/2020, que “Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.”,Tramitação Finalizadaautor08/12/2020PL 5430/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a possibilidade de suspensão da proclamação dos resultados das eleições no caso de identificação de violação indevida, por mecanismos cibernéticos, das estruturas de segurança das urnas eletrônicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020PL 5391/2020Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/11/2020PL 5280/2020Dispõe sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal subordinar-se ao regime da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.—autor09/11/2020PL 5124/2020Dispõe sobre o dever do advogado e de seu cliente quanto à declaração de origem lícita dos valores utilizados para o pagamento de honorários advocatícios e da fiança na persecução penal, e sobre os mecanismos de controle de cumprimento de tal dever, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.Tramitando em Conjuntoautor22/10/2020REQ 2614/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2165/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2613/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2050/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2612/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5398/2019.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2611/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3572/2019.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2610/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1846/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2020PL 4896/2020Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre os direitos de arena das entidades de prática desportiva.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2020PL 4752/2020Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir prioridade na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos programas destinados à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública com deficiência decorrente de ações no exercício ou em razão da função.Aguardando Parecercoautor18/09/2020REQ 2399/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020PL 4295/2020Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a inclusão do nome do corretor de imóveis e o seu respectivo registro no Conselho Regional de Corretor de Imóveis na escritura pública de registro imobiliário.Tramitando em Conjuntoautor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor