Projetos de Daniel Silveira
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Mostrando 101–150 de 302 projetos
28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor09/07/2020INC 715/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de horas-aulas que versem sobre comportamento em barreiras policiais em cursos de formação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Arquivadaautor08/07/2020REQ 1799/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1493/2020Requer o apoiamento ao Requerimento de Instituição de CPMI de autoria do deputado Arnaldo Jardim e da senadora Eliziane Gama.Arquivadaautor09/06/2020PL 3213/2020Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, incluindo entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2020PL 3168/2020Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar o desenvolvimento de atividades político-partidárias no âmbito das instituições públicas de educação superior.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2020REQ 1459/2020Requer com base nos arts. 36 e 45 do Regimento Interno combinado com o art. 254 do Código de Processo Penal a perda da vaga de titular, da Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/06/2020REQ 1445/2020Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais 1º SGT PM José Carlos Gomes da Silva, 2º SGT PM Leonardo Faltz, 2º SGT PM Adriano Batista, 3º SGT PM Jorge Luiz Bispo dos Santos, CB PM Tiago Rodrigues Soares e CB PM David Vicente Moises da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo exímio exercício profissional como agentes de Segurança Pública.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1444/2020Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares do 26ª Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1443/2020Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares do 30ª Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1442/2020Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares do 26ª Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1441/2020Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares do 30ª Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1440/2020Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos Guardas Municipais da Companhia de Operações com Cães da Guarda Civil Municipal de Teresópolis - RJ.Arquivadaautor01/06/2020REQ 1345/2020Requer moção de aplauso ao centésimo aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a República da Polônia e a República Federativa do Brasil.Arquivadaautor01/06/2020PL 3019/2020Altera a Lei Antiterrorismo nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2020PL 2934/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2020INC 603/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de horas-aulas que versem sobre comportamento de condutores em barreiras e abordagens policiais em cursos de formação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Arquivadaautor25/05/2020INC 602/2020Sugere alterar a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, visando tornar facultativo o pagamento de anuidade aos conselhos profissionais em geral.Arquivadaautor23/04/2020PL 2165/2020Reconhece a causa da morte de Agentes de Segurança Pública pelo novo Coronavírus (COVID-19) como ato ou fato acontecido em serviço ou em decorrência dele.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2020PL 2152/2020Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, de que trata a alínea “l” do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2020INC 445/2020Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias voltadas à obtenção da repatriação de ativos financeiros oriundos de atividades criminosas praticadas no Brasil, e que se encontram retidos no exterior por força de procedimentos judiciais em curso em países estrangeiros, com a finalidade de que tais recursos possam vir a servir de auxílio ao enfrentamento da crise sanitária resultante da pandemia de COVID-19 e, também, do futuro desequilíbrio econômico dela resultante.Arquivadaautor20/04/2020PL 2050/2020Dispõe sobre a isenção de cobrança de pedágio rodoviário para os veículos de transporte público e privado de profissionais de saúde e da segurança pública da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal em todo território nacional, durante 90 dias ou enquanto perdurar a pandemia do COVID-19 e o estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2020PL 2049/2020Dispõe sobre a obrigação das Instituições Privadas do Sistema Educacional Brasileiro, a aplicarem desconto no valor das mensalidades de cursos nas modalidades: Presencial, Semipresencial e a Distância, no período de Combate ao Coronavírus (Covid-19) ou enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo Federal.Aguardando Autorização do Despachoautor14/04/2020PL 1846/2020Reconhece o falecimento de empregados, servidores públicos e militares, das áreas da saúde, do sistema socioeducativo e da segurança pública, decorrentes da contaminação pelo COVID-19, como morte em serviço.Tramitando em Conjuntocoautor13/02/2020PL 312/2020Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.—autor12/02/2020PL 281/2020Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2019REQ 3278/2019Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a cidade de Petrópolis - Rio de janeiro.Arquivadaautor10/12/2019INC 1619/2019Sugere a alteração da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Mili-tar, para possibilitar a prorrogação do tempo de serviço militar temporário até o limite de 180 meses, respeitados os limites de idade e outros requisitos já previstos em lei.Arquivadaautor10/12/2019REQ 181/2019Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares da 01ª CPA do 23ª Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/11/2019REQ 177/2019Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra.Arquivadacoautor06/11/2019REQ 170/2019Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos policiais militares do 26ª Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/11/2019EMA 1/2019Sem ementa publicada—autor05/11/2019PL 5837/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para prever nova causa impeditiva da prescrição e instrumentos processuais que auxiliem em sua prevenção.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2019REQ 169/2019Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis do Projeto de Lei 8.455, DE 2017".Arquivadaautor31/10/2019REQ 2851/2019Requer retirada de tramitação do Projeto de resolução nº 105/2019 que Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita.Tramitação Finalizadaautor30/10/2019REQ 2829/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 189/1999 que Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado de acidente decorrente da função pública.Tramitação Finalizadaautor30/10/2019REQ 2828/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8455/2017 que "Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis."Tramitação Finalizadaautor30/10/2019PL 5741/2019Altera os arts. 291 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir como causa de aumento de pena, no homicídio culposo, o uso de aparelho celular ou similar na direção de veículo automotor.Tramitando em Conjuntoautor22/10/2019INC 1462/2019Sugere a autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal realizado no ano de 2018.Arquivadaautor22/10/2019REQ 164/2019Requer o registro de Moção de Louvor póstuma aos Bombeiros Militar 1º sargento Rafael Magalhães Frauches Alves, 2º sargento Geraldo Alves Ribeiro e dos cabos Klerton Gonçalves de Araújo e José Pereira de Sá Neto pelos exímios e exemplares serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/10/2019REQ 2647/2019Requer registro da Frente Parlamentar Mista pela contagem pública dos votos (escrutínio público do voto).Arquivadaautor08/10/2019REQ 155/2019Requer o registro de Moção de Louvor póstuma à 2º. Sgt PM Taís Valéria Fanasca Melloni, do 38º BPM/M - CPA/M-9 pelos exímios 22 anos de exemplar serviço prestados na Polícia Militar do Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/10/2019PL 5398/2019Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado de acidente decorrente da função pública.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor03/10/2019REQ 153/2019Requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Bruno Pires Carvalho da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.Arquivadaautor03/10/2019REQ 152/2019Requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Guilherme Kocken de Azevedo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.Arquivadaautor01/10/2019EMC 177/2019Altera o caput do art. 152-A, acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor25/09/2019EMC 159/2019Dá tratamento isonômico a tributação sobre rendas oriundas do trabalho e do capital.—coautor25/09/2019PL 5233/2019Institui o Dia Nacional em memória das vitimas do Comunismo no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2019EMC 134/2019Altera artigo 153, §2º, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45.—coautor