Projetos de Daniel Almeida
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02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021REQ 101/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir as notícias sobre o conflito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).Arquivadaautor18/08/2021REQ 94/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com objetivo de auscultar a sociedade de física e demais segmentos sociais, sobre a pretensão desta Casa em instituir o Dia do Físico, através de Proposição de nossa iniciativa, conforme determina a Lei 12.345 de 2010.Arquivadaautor05/08/2021REQ 48/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor04/08/2021PDL 346/2021Susta os efeitos da Portaria nº 84, de 1º de julho de 2021, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, que “dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor03/08/2021REQ 87/2021Requerimento de inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 86/2021 que “requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa",Arquivadacoautor16/07/2021REQ 47/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 135, de 2019.Arquivadacoautor15/07/2021REQ 46/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor06/07/2021REQ 77/2021Requer a realização de audiência pública para debater o processo de privatizações no setor de transporte metroviário, que está ocorrendo pelo País.Arquivadaautor02/07/2021REQ 76/2021Requer a realização de audiência pública para debater o processo de privatizações no setor de transporte metroviário, que está ocorrendo pelo País.Arquivadaautor01/07/2021REQ 1420/2021Requer a inclusão na Pauta da PEC 59, de 2007, que Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor08/06/2021REQ 1229/2021Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011.Arquivadaautor25/05/2021REQ 52/2021Requer a inclusão de expositor na Audiência Pública que objetiva debater o PL nº 5761, de 2019, nos termos do Requerimento nº 44/2021.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/04/2021EMC 68/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor22/04/2021REQ 38/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir para debater o PL 2.363/2011, e suas consequências.Arquivadaautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor14/04/2021PL 1408/2021Dispõe sobre a suspensão do pagamento de operações de crédito contraídas com desconto em folha para os trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e consequente reduções de salários.Arquivadaautor08/04/2021DOC 164/2021Desligamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, Autor Dr. Jaziel, em virtude de não dispor de tempo para acompanhar os trabalhos da referida Frente Parlamentar.Arquivadaautor07/04/2021REQ 25/2021Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as Proposições relativas à reestruturação e privatização da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (PL 591/2021, PL 7488/2017).Arquivadaautor30/03/2021REQ 631/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 1.069, de 2021.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor22/03/2021EMC 120/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 106/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor05/03/2021REQ 387/2021Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 102/2021Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2021PL 463/2021Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021REQ 50/2021Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional.Arquivadacoautor03/02/2021EMC 109/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 107/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor02/02/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor01/02/2021DOC 15/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor13/01/2021RIC 13/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre os impactos na economia brasileira, bem como as alternativas para preservação dos empregos dos trabalhadores brasileiros em decorrência do encerramento das atividades da Ford no Brasil.—autor02/12/2020REQ 2821/2020Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor