Projetos de Daniel Almeida
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02/12/2020PDL 498/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial N° 03, de 25 de novembro de 2020, que “Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”.Arquivadacoautor26/11/2020REQ 2796/2020Requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/11/2020REQ 2755/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019Pronta para Pautacoautor04/11/2020RIC 1411/2020Requer ao Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a destinação de recursos arrecadados junto à iniciativa privada para a aquisição de testes de Covid-19 que foram repassados ao programa Pátria Voluntária, gerido pela Sra. Michelle Bolsonaro.—coautor06/10/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor02/10/2020PDL 435/2020Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial.Arquivadacoautor17/09/2020PL 4633/2020Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.Aguardando Parecerrelator15/09/2020PL 4566/2020Institui, para os Municípios,
compensação financeira pela disposição de área em seus respectivos territórios, em favor
da União.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/09/2020INC 1001/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, com a finalidade de sugerir, ao Ministério da Economia o aumento do limite da margem dos empréstimos consignados, em caráter excepcional aos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais, ativos e inativos.Arquivadaautor08/09/2020EMC 259/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 258/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 257/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 256/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 255/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 254/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 253/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 252/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020PL 4454/2020Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020PL 4314/2020Cria o Programa Renda Cidadã Social Básica Brasileira, destinado a transferência direta de renda do Governo Federal, como instrumento de inclusão social, segurança alimentar, combate a fome, à pobreza, à extrema pobreza, à miséria, a prevenção ao trabalho infantil e a prevenção à evasão escolar de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntocoautor18/08/2020REQ 2161/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 157/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor06/08/2020PL 4114/2020Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/08/2020REQ 2041/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3671, de 2020.Pronta para Pautacoautor30/07/2020RIC 911/2020Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.—coautor27/07/2020PL 3946/2020Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo acesso à informação adequada à proteção e prevenção à proliferação do novo coronavírus.Arquivadaautor22/07/2020PL 3901/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor20/07/2020PL 3870/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde de exames laboratoriais e demais serviços que auxiliem no diagnóstico e tratamento da COVID-19.Tramitando em Conjuntocoautor20/07/2020PL 3857/2020Dispõe sobre plataforma virtual pública de aprendizagem de ensino à distância de código aberto a ser utilizada pelas redes públicas e privadas da educação básica, para o desenvolvimento de educação à distância para alunos e professores.Tramitando em Conjuntocoautor