Projetos de Daniel Almeida
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09/07/2020RIC 785/2020Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América).—coautor07/07/2020PL 3671/2020Disciplina os atos necessários a fim de garantir a salubridade, durante o período da pandemia da COVID-19, para os trabalhadores e usuários de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, obriga o pagamento de Adicional de Insalubridade Extraordinário, estabelece protocolo de conduta emergencial interno para procedimento preventivo e de combate ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2020PL 3561/2020Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de
2020, para prorrogar as medidas
excepcionais de proteção social a serem
adotadas durante o período de enfrentamento
da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus (Covid-19)Arquivadacoautor18/06/2020REQ 1612/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas
para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2020REQ 1603/2020Requer a coautoria do PL 3265 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020PL 3265/2020Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1427/2020Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020PL 2570/2020Altera a redação da Lei nº. 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, com o fim de ampliar punições a empresas envolvidas em desvios de recursos destinados ao enfrentamento da epidemia de COVID-19.Arquivadarelator07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor04/05/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor29/04/2020PL 2301/2020Garante o acesso dos pacientes afetados em estado grave pela COVID 19 a todos os leitos hospitalares públicos e privados das Unidades de Tratamento Intensivo-UTIs, estabelece que o Poder Público estadual ou municipal, bem como do Distrito Federal assumirão a regulação dos leitos de UTIs dos hospitais privados de sua jurisdição, enquanto durar o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, conforme estabelecido na Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.Arquivadaautor17/04/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor14/04/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 210/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 209/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 208/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 207/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 206/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor03/04/2020EMC 671/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 670/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 669/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 668/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 667/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 666/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 665/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 664/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 663/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 662/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 661/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 660/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 659/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 658/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 657/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor30/03/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020EMC 873/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 872/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 871/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 870/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor