Projetos de Daniel Almeida
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11/02/2019EMC 471/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 446/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 445/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 342/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 341/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 340/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 161/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 160/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 159/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 158/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 157/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 156/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 155/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 154/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 153/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 152/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 151/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 150/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 149/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 148/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 147/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 105/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 104/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 103/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 102/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 101/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 100/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 99/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 98/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 97/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 96/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019REQ 200/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor06/02/2019REQ 176/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser oportunamente definida, para comemorar os Setenta anos do Afoxé Filhos de Gandhy.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 223/2019Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1°de maio de 1943, para inserir no rol de entidades qualificadas para formação técnico-profissional metódica dos jovens brasileiros, nos moldes da Lei 10. 097/2000, as Instituições Militares de aprendizagem profissional.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor04/12/2018ERD 1/2018Sem ementa publicada—autor04/12/2018PL 11109/2018Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/11/2018REQ 179/2018Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2018Arquivadaautor20/11/2018REQ 178/2018Requer autorização de despesa para confecção de Separata das audiências públicas denominadas Painéis Setoriais, objeto do Req. 156/2018 - Cdeics, que trataram dos temas candentes do desenvolvimento nacional e dos entraves econômicos dos diversos setores da economia.Arquivadaautor14/08/2018REQ 9136/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar, Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e Assistência Hospitalar Psiquiátrica, junto a esta Presidência da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 163/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 162/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 161/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 160/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 159/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor