Projetos de Daniel Almeida
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11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018PDC 990/2018Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2018PDC 989/2018Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor03/07/2018REQ 8993/2018Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.576/2016, do deputado Edinho Bez, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS - aprecie sobre o mérito.Arquivadaautor07/06/2018EMC 195/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor07/06/2018EMC 194/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor07/06/2018EMC 193/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor07/06/2018EMC 192/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor07/06/2018EMC 191/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor07/06/2018EMC 190/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor30/05/2018REQ 167/2018Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2017.Arquivadacoautor25/04/2018INC 5164/2018Solicita a conclusão do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000.Arquivadaautor24/04/2018REQ 156/2018Requer a realização de Audiências Públicas para tratar de temas candentes do desenvolvimento nacional e os entraves econômicos dos diversos setores da economia.Arquivadaautor18/04/2018REQ 155/2018Requer autorização de despesas para contratação de serviços de alimentação para as reuniões e eventos realizados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Arquivadaautor13/04/2018REQ 153/2018Requer a realização de SEMINÁRIO EXTERNO, sobre os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional, e as consequências na economia da Bahia, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Arquivadaautor21/03/2018REQ 8312/2018Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional, e as consequências na economia da Bahia e Sergipe, com o fechamento das unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e Sergipe - FAFEN.Tramitação Finalizadaautor01/03/2018EMC 52/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor01/03/2018EMC 51/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor06/11/2017PDC 828/2017Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais".—coautor31/10/2017PL 8974/2017Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/10/2017EMC 1/2017Órgão 12000 - Justiça Federal
Unidade 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
Anexo 1
1) Cancela a suplementação de R$ 2.100.000,00 da Funcional Programática 02.122.0569.12R9 - 2261 Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA - Unidade Orçamentária 12.101 - Justiça Federal de Primeiro Grau.
2) Suplementa a Funcional Programática 02.122.0569.7E41.2068 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA, Unidade Orçamentária: 12.101 - Justiça Federal de Primeiro Grau.—autor17/10/2017REQ 7444/2017Requer a retirada da minha assinatura do Recurso nº 260, de 2017 de autoria do Senhor Alberto Fraga, apresentado contra apreciação conclusiva pelas comissões do Projeto de Lei nº 3.831 de 2015.Tramitação Finalizadaautor17/10/2017PDC 792/2017Susta a aplicação da Portaria nº .1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho (MTb), publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2017, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do art. 2-C da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2017REQ 7432/2017Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater os impactos da reestruturação dos Bancos Públicos na economia brasileira.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/09/2017REQ 289/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão DE Seguridade Social e família (CSSF), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados a Reabilitação Profissional.Arquivadacoautor05/09/2017EMC 4/2017Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.—autor05/09/2017EMC 3/2017Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.—autor05/09/2017EMC 2/2017Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.—autor29/08/2017REQ 3/2017"Requer a realização de Seminário desta Comissão, a ser efetuado em Salvador, Estado da Bahia, em local a ser definido, com a presença do Deputado Lucas Vergílio autor do Projeto, do Sr. Joaquim Mendanha Superintendente da SUSEP, Dr. Armando Vergílio Presidente da FENACOR, Dr Raul Canal, Presidente da AAAPV, Dr. José Elares Subprocurador Geral da Republica e Coordenador da Terceira Câmara da Republica, e dá outras providências".Arquivadaautor23/08/2017PDC 738/2017Susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que altera o Decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/08/2017PL 8211/2017Dispõe sobre a modificação da destinação de contribuições sociais do Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, incidentes sobre as remunerações de motoristas e auxiliares ao Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.Pronta para Pautarelator07/08/2017EMC 71/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 70/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor03/08/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor01/08/2017PL 8112/2017Acrescenta dispositivo a Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, modificada pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 a fim restabelecer direitos retirados.Pronta para Pautarelator13/07/2017EMC 141/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 140/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 139/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 138/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 137/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 136/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 135/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 134/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 133/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 132/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor