Projetos de Danilo Cabral
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12/05/2021REQ 1041/2021Requerem a coautoria do PDL 149/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1040/2021Requer seja convocado o Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as acusações constantes da notícia-crime apresentada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação HANDROANTHUS – GLO (2020.00121686).Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2021REQ 92/2021Solicita seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre sua possível interferência em processo relacionado à fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em favor do Centro Universitário Filadélfia - UniFil.Arquivadaautor06/05/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor30/04/2021EMC 204/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 203/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 202/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 201/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 200/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 199/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 198/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 123/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 122/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 121/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 120/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021REQ 895/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/04/2021REQ 73/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para discutir a aplicação da prova SAEB em 2021.Arquivadaautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor13/04/2021REQ 68/2021Requer aprovação de Moção em defesa da imediata recomposição do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.Arquivadaautor13/04/2021REQ 64/2021Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”.Arquivadacoautor13/04/2021PL 1366/2021Dispõe sobre o mandato e a composição do Conselho Superior e do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/04/2021PDL 149/2021Susta efeitos do Decreto n° 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/04/2021REQ 719/2021Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2021PL 1314/2021Altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a concessão de licença compulsória para atender às situacões de emergência de saúde pública declarada pelo Poder Executivo Federal ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e concede licença compulsória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento na Covid-19 (Sars-CoV-2).Arquivadaautor07/04/2021PL 795/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2021RIC 436/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente à divulgação de informações, pelo Governo Federal, sobre repasses de recursos ao Governo do Estado de Pernambuco.—autor07/04/2021PL 1294/2021Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2021REQ 679/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021PDL 142/2021Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.Arquivadacoautor31/03/2021RIC 403/2021Requer informações ao Ministro da Defesa, sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.—autor31/03/2021REQ 673/2021Requer coautoria da emenda de plenário de nº 01 ao Projeto de Lei nª 1011/2020.Tramitação Finalizadaautor31/03/2021INC 445/2021Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 85/2021Requer a criação da Subcomissão Especial de acompanhamento do SUAS no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PDL 135/2021Susta os efeitos do Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021, que “Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor24/03/2021REQ 589/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021.Tramitação Finalizadaautor22/03/2021EMC 174/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 173/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 172/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 171/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 170/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 544/2021Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021RIC 282/2021Solicita informações, ao Ministério da Saúde, referente ao risco de desabastecimento de kits para intubação nos hospitais do país.—autor18/03/2021REQ 526/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 878, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 525/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 879, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor