Projetos de Danilo Cabral
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18/03/2021REQ 524/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 881, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2021REQ 497/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 471/2021Requer urgência urgentíssima para a
apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 468/2021Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 130 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 466/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021PL 901/2021Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2021REQ 452/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021PDL 115/2021Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.Arquivadacoautor12/03/2021PL 881/2021Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19.Arquivadacoautor12/03/2021PL 879/2021Altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor12/03/2021PL 878/2021Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia.Arquivadacoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021EMC 394/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 393/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 392/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 391/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 390/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 389/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 388/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 387/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 386/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 385/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 384/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 383/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 382/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 381/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 380/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 379/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 378/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 377/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 376/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 375/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 374/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 373/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 372/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 371/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 370/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 369/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 368/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 367/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor22/02/2021PDL 85/2021Susta os efeitos do Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor22/02/2021PDL 84/2021Susta os efeitos do Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.”Arquivadacoautor22/02/2021PDL 83/2021Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.”Arquivadacoautor