Projetos de Danilo Cabral
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 1.068 projetos
22/02/2021PDL 82/2021Susta os efeitos do Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor19/02/2021REQ 227/2021Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de setembro próximo, em homenagem ao "Dia do Biólogo".Arquivadacoautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor11/02/2021DOC 43/2021Indica o Deputado ALESSANDRO MOLON (PSB/RJ) para exercer a função de Líder da Oposição na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/02/2021REQ 111/2021Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o centenário de nascimento do educador brasileiro Paulo Freire.Arquivadaautor03/02/2021EMC 121/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 120/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 31/2021Formação do BlocoArquivadacoautor02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadaautor01/02/2021DOC 22/2021Ofício Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor12/01/2021RIC 12/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente ao fechamento de agências e ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), anunciado pelo Banco do Brasil.Arquivadaautor10/12/2020PL 5469/2020Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/12/2020REQ 2882/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PDL 507/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, que altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.Arquivadaautor01/12/2020RIC 1558/2020Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente à cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir de 1º de dezembro de 2020.—autor24/11/2020REQ 2784/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020REQ 2664/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2020PDL 463/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.Arquivadaautor22/10/2020REQ 2616/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca das motivações técnicas que justificaram o cancelamento repentino da aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac, anunciado pelo Ministro em reunião com Governadores.Tramitação Finalizadaautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2020REQ 2577/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020REQ 2528/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor25/09/2020REQ 2448/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020Tramitação Finalizadacoautor23/09/2020PL 4695/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes para o tratamento de dados pessoais em plataformas tecnológicas de ensino à distância.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2020REQ 2396/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadaautor16/09/2020REQ 2387/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 199/2020, que estabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.Tramitação Finalizadaautor16/09/2020PDL 400/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, o Decreto sem número de 15 de Setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2020, Edição 178, Seção 2, Página 1, que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/09/2020PL 4567/2020Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.Arquivadaautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautaautor04/09/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor