Projetos de Danilo Cabral
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24/06/2020PL 3489/2020Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.Tramitando em Conjuntocoautor24/06/2020REQ 1666/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3477/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/06/2020REQ 1639/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020REQ 1616/2020Requer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3420/2020Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/06/2020REQ 1613/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3515/2015.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1611/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n° 3165/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1610/2020Requerem a coautoria do PL 3384/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1608/2020Requer coautoria do PDL 277/2020.Tramitação Finalizadaautor18/06/2020PDL 285/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.Arquivadacoautor18/06/2020PDL 281/2020Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor18/06/2020PDL 277/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor17/06/2020RIC 659/2020Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, no sentido de prestar esclarecimentos acerca das cinco edições do seminário denominado “A conjuntura internacional no pós-coronavírus”, organizados pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.—autor17/06/2020REQ 1589/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020.Tramitação Finalizadaautor17/06/2020PL 3384/2020Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19.Arquivadacoautor16/06/2020RIC 647/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes e o Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Walter Souza Braga Netto, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a ocupação, com remuneração, por militares da ativa e da reserva, de funções e cargos na Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista, além da participação em órgãos colegiados.—autor10/06/2020REQ 1532/2020Requer a inclusão na coautoria do PL 3165, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. IDILVAN ALENCAR, PROFª DORINHA SEABRA REZENDE, BACELAR, PROFª ROSA NEIDE, DANILO CABRAL, TÁBATA AMARAL, PEDRO CUNHA LIMA E RAUL HENRY.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1531/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 3165 de 2020 que estabelece dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1530/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3165/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1522/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1519/2020Requer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020PL 3239/2020Acrescenta-se dispositivos à Lei Nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2020REQ 1518/2020Requerem a coautoria do REQ 1470/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1480/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.165/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1472/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1470/2020Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/06/2020REQ 1468/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1460/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1433/2020Requer a coautoria do PDL 220/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1432/2020Requerem a coautoria do REQ 1278/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PLP 154/2020Altera a lei complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências” para acrescer o §4º ao art. 25 para assegurar que os instrumentos de repasses tenham seus prazos de vigência dilatados enquanto a emergência de que trata a lei 13.959/2020 como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, assegurada a execução dos seus objetos em exercícios distintos do que originalmente convencionado.Arquivadacoautor04/06/2020PDL 253/2020Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadacoautor03/06/2020PL 3092/2020Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.Arquivadacoautor02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1380/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para o Retorno às Aulas e a garantia do direito à educação em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), envolvendo a participação da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Arquivadacoautor01/06/2020REQ 1351/2020Requer a coautoria do PL 2785/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1330/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor27/05/2020REQ 1311/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1296/2020Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2923/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.Arquivadacoautor26/05/2020RIC 529/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, senhor Eduardo Pazuello, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento bolsas de médicos residentes.—autor26/05/2020REQ 1284/2020Requer a coautoria do PRC 28/20.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1281/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1278/2020Requer seja convocado o Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre possível vazamento de informações de operações da Polícia Federal.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2865/2020Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.—coautor