Projetos de Darcísio Perondi
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17/11/2008EMC 127/2008Dá nova redação ao art. 22 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 87/2008Dá nova redação ao art. 14 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 86/2008Dá nova redação ao art. 14 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 61/2008Dá nova redação ao art. 11 da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 60/2008Dá nova redação ao art. 11 da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 55/2008Suprima-se o art. 11 da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 52/2008Dá nova redação ao art. 10 da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 50/2008Dá nova redação ao art. 9º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 48/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 47/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 46/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor17/11/2008EMC 37/2008Dá-se nova redação à MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 34/2008Dá nova redação ao art. 5º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 32/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 31/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 30/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 17/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 446 de 2008.—autor04/11/2008REQ 3307/2008Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 106, de 2007 com o Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2007.Tramitação Finalizadaautor04/11/2008REQ 238/2008Requer, nos termos regimentais a realização de audiência pública para discutir a necessidade de mais recursos para a saúde em 2.008 e o orçamento da saúde para 2.009.Arquivadaautor04/11/2008EMC 1/2008Cria a obrigatoriedade de realização de exames de diagnóstico da doença celíaca e dermatite herpetiforme, em cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, em todo o território nacional.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor27/10/2008REQ 3259/2008VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento, ocorrido no último sábado, no Paraná, do DEPUTADO MAX ROSENMANN.Arquivadacoautor21/10/2008REQ 3254/2008Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 2.344, de 2007, seja remetido à Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor14/10/2008REQ 3207/2008Requer que o Projeto de Lei nº 3.703, de 2.008, seja apensado ao Projeto de Lei nº 3.532, de 2008.Tramitação Finalizadaautor26/08/2008EMC 26/2008Suprimam-se os arts .130, 131 e 132 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—autor26/08/2008EMC 25/2008Suprima-se a redação do art.124 e seu parágrafo único do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—autor26/08/2008EMC 27/2008Suprimam-se os arts. 133 e 134 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—autor26/08/2008EMC 24/2008Dê-se ao art.120 e seus parágrafos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação:—autor20/08/2008EMC 21/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 20/2008Suprima-se o art. 97 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—autor20/08/2008EMC 19/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 18/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 17/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 16/2008Art. 1º. Dê-se ao artigo 92 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico,—autor20/08/2008EMC 15/2008Suprima-se o art. 86 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio—autor20/08/2008EMC 14/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 13/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 12/2008Suprima-se o art. 80 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—autor20/08/2008EMC 11/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966—autor20/08/2008EMC 10/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966—autor20/08/2008EMC 9/2008Art. 1. Dê-se ao caput e aos §§ 1° e 2°, do art. 45 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação:—autor20/08/2008EMC 8/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 7/2008Art. 1º. Dê-se ao § 2° art. 32 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a seguinte redação:—autor20/08/2008EMC 6/2008Art. 1º. Dê-se aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 17 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação:—autor20/08/2008EMC 5/2008Art. 1º Dê-se ao caput do art. 16 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a seguinte redação:—autor20/08/2008EMC 4/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 3/2008Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor20/08/2008EMC 2/2008Art. 1º. Suprima-se o § 1° do art. 2° do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—autor