Projetos de Darcísio Perondi
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29/05/2009REQ 283/2009Requer a realização do Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.Arquivadaautor27/05/2009REQ 4875/2009Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, e apensados bem como o envio antecipado para a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor27/05/2009REQ 282/2009Requer realização de audiência pública para discutir a validação de diplomas de curso superior para formados em medicina.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 1/2009Modifique-se a redação dada pelo artigo 2º do presente Projeto de Lei, ao artigo 15-A da Lei nº 7498, de 1986, para passar a viger com o seguinte teor:—autor23/04/2009REQ 4630/2009Requer que o Projeto de Lei nº. 2.533, de 2007, tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001.Tramitação Finalizadaautor15/04/2009REQ 4586/2009Requer a retirada do Recurso 188/2.008 contra parecer conclusivo de comissões ao PL 3969/2000 que "Dispõe sobre as atividades de Movimentação de Mercadorias em geral".Arquivadaautor15/04/2009REQ 263/2009Requer a inclusão de nomes no Requerimento 253/2.009, que propõe a realização de uma Audiência Pública para
discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais.Arquivadaautor08/04/2009REQ 4553/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o centenário do Sport Clube Corinthians Paulista.Arquivadacoautor08/04/2009REQ 4552/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de maio de 2009, às 10h, com vistas a homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública.Arquivadacoautor01/04/2009EMC 285/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 284/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 113/2009Dá nova redação ao art. 35 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 106/2009Dá nova redação ao art. 33 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 69/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 4492/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2009PL 4972/2009Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.Arquivadarelator19/03/2009PL 4881/2009Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2009PRC 162/2009Altera a redação do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão Permanente de Desporto e Lazer por desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto e dá outras providências.Arquivadaautor18/02/2009REQ 4142/2009Solicito a realização de sessão solene, para homenagear os 100 anos da Cruz Vermelha Brasileira.Arquivadacoautor22/12/2008EMC 61/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor19/12/2008EMC 20/2008Dá novo artigo à MPV 451/2008.—autor19/12/2008EMC 19/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 451/2008.—autor11/12/2008REQ 3776/2008Requer urgência para tramitação do PL 2199/07Arquivadacoautor10/12/2008EMC 299/2008Altera dispositivos introduzidos pela MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 254/2008Altera a redação do artigo 49 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 170/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 169/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 158/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 153/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 151/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 148/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 137/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 131/2008Suprime parágrafos do art. 23 do Decreto nº 70.235/72, disposto no art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 80/2008Altera a redação do artigo 6º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 57/2008Altera a redação do art. 3º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 23/2008Altera a redação do § 1º e do caput do art. 2º da MPV 449/2008.—autor18/11/2008EMC 27/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor17/11/2008EMC 204/2008Dá-se nova redação ao parágrafo 3º do artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 203/2008Dá-se nova redação ao parágrafo 3º do artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 194/2008Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 185/2008Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 168/2008Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 167/2008Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 156/2008Suprima-se o inciso V do art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 155/2008Suprima-se o inciso VI do art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 146/2008Dá-se nova redação ao art. 25 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 140/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 136/2008Dá nova redação ao art. 23 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 135/2008Dá nova redação ao art. 23 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 128/2008Dá nova redação ao art. 22 da MPV 446/2008.—autor