Projetos de Darcísio Perondi
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06/04/2011REQ 1175/2011Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para
debater a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29Tramitação Finalizadaautor06/04/2011REQ 1170/2011Requer a inclusão na ordem do dia da PEC 153/2003.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1169/2011Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.632, de 2009 com o Projeto de Lei nº 363, de 1.999.Tramitação Finalizadaautor01/04/2011EMC 53/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor16/03/2011REQ 750/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".Arquivadaautor02/03/2011PL 657/2011Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntorelator10/02/2011PL 369/2011Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/02/2011PL 184/2011Institui a "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator07/02/2011EMC 54/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 61/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor14/12/2010EMP 5/2010Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições.—autor09/12/2010ESP 3/2010Dá nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.—coautor07/12/2010REQ 7540/2010Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, seja remetido à Comissão seguinte, qual seja a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor09/11/2010REQ 371/2010Requer a realização de audiência Pública para discutir a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre o Certificado de Boas Práticas de Fabricação.Arquivadaautor05/08/2010EMC 35/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor04/08/2010PL 7727/2010Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.Arquivadarelator13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/07/2010PLP 588/2010Dá nova redação ao art. 13 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para dispor sobre as atribuições do Conselho Deliberativo das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por autarquia, fundação, sociedade de economia mista, empresa pública e outras entidades públicas controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.Arquivadarelator17/06/2010REQ 365/2010Requer realização de Audiência Pública para discutir o PDC 2349/2009.Arquivadaautor08/06/2010REQ 7025/2010Requer prorrogação do prado da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3555/2004.Arquivadaautor01/06/2010PL 7423/2010Altera o texto da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para excluir a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais.Arquivadarelator27/05/2010EMC 86/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 85/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 84/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 83/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 82/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 81/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 80/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73—autor27/05/2010EMC 79/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 78/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 77/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 76/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 75/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 74/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 73/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 72/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 71/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 70/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 69/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 68/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 67/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 66/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 65/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 64/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor27/05/2010EMC 63/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor21/05/2010REQ 357/2010Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 422/2.007 "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências."Arquivadaautor19/05/2010REQ 255/2010Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010 "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.".Arquivadaautor29/04/2010EMC 2/2010Modifique-se a redação dada pelo Artigo 1º do presente Projeto de Lei, ao artigo 17 da Lei 9656/98, para que passe a ter a seguinte redação:—autor29/04/2010EMC 2/2010Suprima-se da redação dada ao Parágrafo Único, do Artigo 1º, a alínea "a", do referido Projeto de Lei.—autor29/04/2010EMC 1/2010...—autor