Projetos de Darcísio Perondi
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02/05/2012REQ 5120/2012Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 6.232, de 2009 passe a tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 14, de 1999.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5086/2012Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 4148/2008 que "que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005".Arquivadaautor25/04/2012REQ 5085/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.558, de 2012 com o Projeto de Lei nº 2.793, de 2011.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5084/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.502, de 2011 e 217, de 2011.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5083/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 3.492, de 2012 e 2.313, de 2011.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5082/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1.140 e 3.011, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor24/04/2012REQ 211/2012Requer a realização de audiência Pública, para discutir, o anexo II do relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos.Arquivadaautor24/04/2012REQ 210/2012Requer a realização de audiência Pública, para discutir, o anexo III do relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos.Arquivadaautor18/04/2012REQ 5005/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.662, de 2012, com o Projeto de Lei nº 3.799, de 2008.Tramitação Finalizadaautor18/04/2012REQ 5004/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 914, de 2007, com o Projeto de Lei nº 692, de 2011.Tramitação Finalizadaautor13/04/2012PL 3690/2012Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.Arquivadaautor10/04/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor09/04/2012REQ 4863/2012Requer que o Projeto de Lei nº. 1.922, de 2007 seja despachado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, além das Comissões constantes do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012REQ 4785/2012Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6232, de 2009, com o Projeto de Lei nº 4653, de 1994.Tramitação Finalizadaautor27/03/2012EMC 1/2012O caput do artigo 1º do projeto de Lei n° 7.670, de 2006 passa a vigorar com a seguinte redação:—autor22/03/2012REQ 4716/2012Solicita a tramitação conjunta dos projetos de Lei 1.677 de 2011 e 7419, de 2006.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012PL 3111/2012Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária FederalArquivadarelator02/02/2012PLP 123/2012Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/12/2011REQ 3962/2011Solicita a tramitação conjunta dos projetos de Lei 6753 de 2010 (PLS 165 de 2006) e 879 de 2011.Tramitação Finalizadaautor01/12/2011REQ 3961/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007, que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário".Arquivadaautor23/11/2011EMC 24/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor09/11/2011PL 2665/2011Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providênciasArquivadarelator18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor18/08/2011EMC 1/2011Assegura aposentadoria especial aos profissionais de comunicação que exercem funções externas, após 30 anos de exercício da atividade.—autor18/08/2011EMC 2/2011Dê-se ao § 3º, a ser acrescido ao art. 302 da CLT, conforme o art. 1º do Projeto—autor18/08/2011EMC 1/2011Suprima-se, na redação do § 3º, a ser acrescido ao art. 302 da CLT, conforme o art. 1º do Projeto, a expressão: "com apólice de, no mínimo, mil salários mínimos."—autor15/08/2011REQ 98/2011Requer a realização de audiência Pública, para discutir, no próximo dia 24 de agosto, a regulamentação da emenda Constitucional 29/2.000.Arquivadaautor03/08/2011EMC 2/2011Dispõe sobre o dano moral e dá outras providências.—autor13/07/2011PL 1847/2011Dispõe sobre a classificação dos medicamentos antimicrobianos, segundo a sua importância para a saúde humana e para a saúde animal, e dá outras providências.Arquivadarelator12/07/2011REQ 2472/2011Requer que os Projetos de Lei nº. 6.590, de 2009, e o PL 1.237/2011 tramitem conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.375, de 2006.Tramitação Finalizadaautor28/06/2011PL 1676/2011Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadarelator16/06/2011REQ 2198/2011Requer o desarquivamento do PL 1142/2003.Tramitação Finalizadaautor08/06/2011PL 1553/2011Acrescenta o inciso X ao art. 1º, altera a alinea b, do inciso II, do art. 3º, o inciso III, do art. 4º, o inciso III, do art. 9º, a alínea b, do §3º, do art. 18, o art. 25 e a alínea b, do seu §3º, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Arquivadaautor03/06/2011REQ 54/2011Requer a realização de audiência Pública, com o Senhor Paulo Gadelha, presidente da FIOCRUZ, para exposição das atividades da Fundação Oswaldo Cruz e informações sobre a implantação do núcleo da FIOCRUZ no Distrito Federal.Arquivadaautor17/05/2011EMP 18/2011Dê-se ao §1º do artigo 5º do Projeto de Lei 1.209/2011, a seguinte redação:—autor16/05/2011REQ 42/2011Requer a realização de audiência Pública, com o representante no Brasil da Organização Mundial de Saúde - OMS, senhor DIEGO VICTORIA MEJÍA, para discutir o Relatório anual da Organização divulgado recentemente.Arquivadaautor11/05/2011EMP 182/2011Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 165/2011Dá nova redação ao artigo 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 164/2011Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 161/2011Dá nova redação ao inciso II do § 5.º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 143/2011Dá nova redação ao inciso III do art. 3.º, ao § 1.º do art. 6.º, ao art. 7.º, ao caput do art. 23, ao art. 25 e ao art. 26 do Projeto de Lei.—coautor11/05/2011REQ 1715/2011Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 5.575, de 2009, bem como a constituição de Comissão Especial.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011PL 1237/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de bebidas apresentarem, nas embalagens, advertência sobre higiene.Tramitando em Conjuntorelator04/05/2011REQ 1565/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor28/04/2011EMC 1/2011Dê-se nova redação ao parágrafo 3º do artigo 11 da Lei nº 6360/76, modificado pelo artigo 1º do PL nº 4.398, de 1998, na forma que se segue:—autor