Projetos de Darcísio Perondi
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29/04/2010EMC 1/2010Modifique-se, a redação dada ao Parágrafo Único, do Artigo 1º da Lei 8.662 de 1993, pelo parágrafo único, do artigo 1º do referido Projeto de Lei, para viger com o seguinte texto:—autor23/03/2010PL 7017/2010Dispõe sobre o prazo de retorno às consultas médicas.Arquivadarelator04/03/2010EMC 10/2010Altere-se o caput e inciso I do art. 14 da Lei n.º 11.415/2006, conferindo-lhe redação abaixo:—autor04/02/2010EMC 134/2010Dá nova redação ao art. 38 da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 126/2010Dá nova redação ao art. 34 da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 80/2010Dá nova redação ao art .16 MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 17/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor04/02/2010EMC 36/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor04/02/2010EMC 35/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor04/02/2010EMC 23/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor04/02/2010EMC 22/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor03/02/2010EMC 42/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor02/02/2010REQ 6123/2010Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma à médica Zilda Arns.Arquivadaautor19/12/2009EMC 21/2008Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor16/12/2009PL 6654/2009Acrescenta inciso VIII ao art. 16 da Lei nº 6.360, de 1976, para dispor sobre a inclusão de requisito a ser observado na concessão de registro sanitário de medicamento ou de princípio ativo.Arquivadaautor27/10/2009EMC 1/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão ao consumidor de pelo menos seis datas diversas para pagamento.—autor20/10/2009EMC 47/2009O projeto de Lei n° 5.920, de 2009 passa a vigorar com os seguintes artigos:—autor01/10/2009REQ 19/2009Requer, nos termos regimentais, a realização de audiências regionais, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei que cria o Fundo Social do Pré-sal.Arquivadaautor01/10/2009REQ 18/2009Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS e Sra. Beatriz Dobashi - Presidente do CONASS a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da inclusão da área da Saúde entre aquelas que irão receber os recursos do Pré-sal,.Arquivadaautor01/10/2009REQ 17/2009Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Jorge Cezar Costa - Presidente da ANFIP a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da destinação de recursos que permitam a defesa da rede de proteção social.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor18/09/2009EMP 291/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 290/2009Dê-se ao inciso II do art.2º a seguinte redação:—autor18/09/2009EMP 289/2009Dê-se ao inciso II do art.2º a seguinte redação:—autor18/09/2009EMP 288/2009Dê-se ao parágrafo 1º do art.12 a seguinte redação:—autor18/09/2009EMP 287/2009cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor18/09/2009EMP 286/2009cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor18/09/2009EMP 285/2009cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor18/09/2009EMP 338/2009dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 337/2009dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 336/2009dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 335/2009dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 24/2009Altera a redação do § 2º do artigo 18 do projeto.—coautor15/09/2009EMP 17/2009Acrescenta inciso no artigo 11 do projeto.—coautor04/09/2009REQ 311/2009Requer a retirada da emenda n.º 1/2009 ao PL 4924/2.009, "Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ".Arquivadaautor01/09/2009REQ 308/2009Requer a realização de audiência Pública para discutir a grave situação dos aposentados no Brasil, bem como as várias propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que afetam esta classe.Arquivadaautor27/08/2009REQ 5409/2009Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, para retirar a Comissão de Seguridade Social e Família do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor26/08/2009REQ 5387/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5598/2009.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2009REQ 428/2009Requer que seja incluído o nome do Sr. João Elísio Ferraz de Campos para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 374/2008, que trata do Fundo de Catástrofe, de autoria do Poder Executivo.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor09/07/2009EMP 128/2009Dê-se ao art. 43, constante do art. 3º do projeto nova redação.—coautor07/07/2009EMP 31/2009Dá nova redação ao PL 5080/2009.—coautor07/07/2009EMP 30/2009Dá nova redação ao PL 5080/2009.—coautor16/06/2009REQ 5029/2009Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 Anos de Fundação do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.Arquivadacoautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009REQ 288/2009Requer seja realizada audiência pública, a pedido, para apresentação do Relatório Anual de Atividades da Anvisa.Arquivadaautor04/06/2009REQ 4953/2009Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.Tramitação Finalizadaautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4926/2009Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 2682/2007, do Sr. Cleber Verde, que acrescenta e modifica a Lei 8213/1991.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4925/2009Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 5322/2009, do Sr. Cleber Verde, que regulamenta o direito de resposta.Arquivadacoautor