Projetos de Davi Alcolumbre
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11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor04/04/2013RIC 2935/2013Solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN.Arquivadaautor03/04/2013REQ 199/2013Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadaautor02/04/2013REQ 196/2013Requer a criação de Comissão Externa Temporária, para acompanhar as ações e medidas que envolvam a empresa Anglo American Brasil, o Estado do Amapá e a União Federal, para apoio às famílias das vítimas e a atividade empresarial desenvolvida, em razão do grave acidente ocorrido em 28/03/2013.Arquivadaautor21/02/2013REQ 6805/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor08/02/2013PL 4972/2013Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.Arquivadaautor12/12/2012INC 3473/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação de projeto de lei que altere a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar o afastamento de servidor em caso de falecimento de avós ou sogros.Arquivadaautor05/12/2012PL 4818/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de representantes de Estados e Municípios afetados pela construção de usinas hidrelétricas em todas as etapas de licenciamento ambiental desses empreendimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/11/2012REC 174/2012Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o PL nº 7.193/2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/07/2012REQ 22/2012Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.Arquivadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor11/04/2012RIC 1992/2012Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos voos, datas e horários de pouso e decolagem ocorridos no Estado do Amapá.Arquivadaautor07/03/2012REQ 92/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.Arquivadacoautor28/02/2012EMP 57/2012Insere no texto do Substitutivo ao PL 1.992/07 o § 1º no art. 2º, II; e altera a redação do art. 4º, II e art. 19, II.—coautor09/02/2012PL 3193/2012Acrescenta § 4º ao art. 168-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre perda de cargo, função ou emprego público em caso de condenação por apropriação indébita previdenciária.Arquivadaautor01/12/2011INC 2102/2011Sugere ao Ministério da Educação, a possibilidade de implantação de um hospital universitário na UNIFAP - Universidade Federal do Amapá.Arquivadaautor01/12/2011PL 2836/2011Altera o § 3º e acrescenta o § 4º do art. 334 da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, que trata sobre contrabando e descaminho.Arquivadaautor01/12/2011PL 2835/2011Altera a redação da art. 244 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para substituir o termo "gênero" pelo termo "espécie".Arquivadaautor09/11/2011INC 1918/2011Sugere à Presidenta da República a adoção de medidas relativas a inauguração da ponte que liga o MERCOSUL à UNIÃO EUROPÉIA no rio Oiapoque.Arquivadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor28/09/2011PL 2425/2011Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do idoso e o art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.—autor28/09/2011PL 2424/2011Altera a redação do art. 538 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3278/2011Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.335/2009 e 994/2011.Tramitação Finalizadaautor16/08/2011RIC 1009/2011Solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN, através do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor12/07/2011RIC 805/2011Solicita informações ao Ministério da Cultura.Arquivadaautor12/07/2011PL 1825/2011Altera a redação do § 3º, do art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor19/05/2011REQ 1807/2011Requerimento de Retirada de Tramitação. Requerimento nº 45/2011.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1695/2011Requerimento de Retirada de Proposição. PFC 12/2001.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1596/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011INC 462/2011Sugere ao Ministério da Educação fiscalizar de forma efetiva como é feita a administração nos Laboratórios de Informática Educativa.Arquivadaautor04/05/2011RIC 534/2011"Solicita informações ao Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN, através do Ministério das Cidades."Arquivadaautor04/05/2011RIC 533/2011"Solicita informações ao Conselho Nacional de Educação, através do Ministério da Educação."Arquivadaautor03/05/2011PFC 12/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realizem ato de fiscalização e controle sobre a regularidade dos pagamentos realizados aos segurados do INSS a partir do ano de 2005.—autor02/05/2011REQ 45/2011Requer seja realizada Audiência Pública Externa, no município de Macapá, para tratar das questões relacionadas à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, especialmente quanto ao passivo, ativo, propostas de recuperação e investimento, intervenção, quadro de servidores e investimentos do setor no Estado do Amapá.Arquivadaautor26/04/2011INC 383/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apoio às reivindicações trazidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.Arquivadaautor26/04/2011PL 1154/2011Altera a redação do art. 244 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor06/04/2011REQ 27/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor05/04/2011INC 283/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apoio às reivindicações trazidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá.Arquivadaautor24/03/2011INC 245/2011Sugere ao Ministro da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a dilação do início de vigência da retenção de receita nos termos da RDC nº 44/2010..—autor24/03/2011RIC 389/2011Solicita ao Ministério das Cidades, informações do Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN.Arquivadaautor23/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.Arquivadacoautor02/03/2011RIC 257/2011Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor02/03/2011RIC 256/2011Solicita informações ao Ministério da Previdência Social.Arquivadaautor