Projetos de Davi Alcolumbre
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02/03/2011RIC 255/2011Solicita informações à Polícia Federal, através do Ministério da Justiça.Arquivadaautor24/02/2011RIC 214/2011Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores.Arquivadaautor24/02/2011RIC 213/2011Solicita informações à Agência Nacional de Telecomunicações, através do Ministério das Comunicações.Arquivadaautor03/02/2011REQ 67/2011Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor03/08/2010RIC 5339/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor03/08/2010RIC 5338/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor07/07/2010TVR 2334/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Princesa do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itaobim, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2537/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 652, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Guararapes Metropolitana FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jaboatão dos Guararapes, PE.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2532/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1033, de 18 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campinas, SPTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2501/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 646, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Caeté Sistema de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caeté, MGTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2497/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 546, de 11 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bagé, RSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2495/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colina, SPTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2473/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do Instituto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabira, MG.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2461/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 961, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Ramalhense de Comunicação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Ramalho, SP.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2419/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Princesa de São Bernardo do Campo; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Bernardo do Campo, SP.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2380/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 27/05/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Interior Ltda., no município de Pinheiro - MA.Transformado em nova proposiçãorelator22/06/2010REQ 7107/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor10/06/2010REQ 43/2010Requer Audiência Pública para debater a PL 6.493, de 2009, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal."Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor14/04/2010REQ 6667/2010Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 53, de 2007.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2332/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 704, de 11 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Ambiental São Sebastião dos Campos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Senador Amaral, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2312/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 564, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatiguá, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2271/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 14 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Charrua Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2246/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 402, de 24 de julho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Eldorado Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2186/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Cidade Santa Luz FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2176/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Sistema de Rádio e Televisão Norte Mato-Grossense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campinápolis, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2143/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator04/12/2008PL 4456/2008Altera o inciso II do art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar os serviços de atenção à saúde das gestantes a usar tinta adequada para a identificação de recém-nascidos.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2008PL 4394/2008Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.Arquivadaautor11/11/2008INC 3414/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular no município de Santana, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3413/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Calçoene, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3412/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Cutias, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3411/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil, no município de Cutias, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3410/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão projeto de lei que torne obrigatório o envio de telegrama ao candidato aprovado em concurso público informando sobre sua nomeação.Arquivadaautor11/11/2008INC 3409/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Tartarugalzinho, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3408/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Pracuúba, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3407/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3406/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Vitória do Jari, Estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3405/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular, no município de Itaubal, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3404/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil, no município do Amapá, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3403/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil, no município de Porto Grande, estado do Amapá.Arquivadaautor11/11/2008INC 3402/2008Sugere ao Ministério da Saúde a implantação da Farmácia Popular do Brasil no município de Oiapoque, estado do Amapá.Arquivadaautor24/09/2008TVR 1025/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 650, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Pau D'Arco, Guaribas e Agostinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araçagí, no Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 1017/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 23 de agosto de 2007, que outorga permissão à Rádio e TV Schappo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Sebastião, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 968/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 132, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Ajuru FM de Limoeiro do Ajuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2008INC 3270/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Centro Vocacional Tecnológico, no município de Porto Grande/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3269/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Tartarugalzinho/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3268/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Porto Grande/AP.Arquivadaautor